LEI DE Nº771/2019 - DE 11 DE JUNHO DE 2019
14 de Agosto de 2019
DISPÔE SOBRE, DENOMINAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º. – Denominar-se-á de MOACIR FERNANDES MORAIS a UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de São José do Povo-MT, localizada na Rua Cirilo José da Silva, esquina com a Rua Fernando Correa da Costa, centro, neste Município.
ARTIGO 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 11 de Junho de 2019;
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal