PORTARIA N.º 192/2019.
15 de Agosto de 2019
DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora SILEIDE MACHADO LUCIO matricula nº 3315 no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR no período de 23/07/2019 a 19/11/2019 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23/07/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal