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Pref. Vila Rica

DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora SILEIDE MACHADO LUCIO matricula nº 3315 no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR no período de 23/07/2019 a 19/11/2019 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23/07/2019.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal