PODER EXECUTIVO

“Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2018/2020 de que trata o decreto 1.479 de 14 de setembro de 2018 e da outras providências.”

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, e

Considerando o Oficio nº 054/CASA-CONSELHOS, de 13 de agosto de 2019;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social de composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001, com a seguinte composição:

1)-Representantes Governamentais:

a)- PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

>Neila Medeiros Carriço RG: 139.296.262-3 SSP/MT CPF:773.178.152-68 FUNÇÃO: TITULAR

>Tatiana Pezzin Baldo RG: 894826 SSP/RO CPF:012.869.991-46 FUNÇÃO: SUPLENTE

c)- PELA ÁREA DA SAÚDE

>Laudicéia de Oliveira Viana RG: 1477814-6 SSP/RO CPF: 619.625.782-72 FUNÇÃO: TITULAR

2)- Representantes dos Prestadores de Serviço pelas Creches, Escolas de Educação Infantil e Albergues:

> João Paulo Sliviniski da Silva RG: 1339334 CPF: 060.656.161-76 FUNÇÃO: TITULAR

4)- Representantes dos Profissionais na Área de Assistentes Sociais

> Luana Carvalho de Souza RG: 1200588 SSP/RO CPF: 004.458.982-40 FUNÇÃO: SUPLENTE

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua edição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia-MT, 14 de agosto de 2019.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal