DECRETO MUNICIPAL Nº. 004/2019
15 de Agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS DEMAIS NORMAS QUE HE SÃO APLICÁVEIS,
D E C R E T AArt. 1º Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2019 para contratação Temporária de excepcional interesse, realizado no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º Os candidatos aprovados e classificados serão convocados e nomeados pela Administração Pública Municipal, obedecendo rigorosamente, a ordem de classificação, o limite de vagas existentes e de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e publicado na data supra, na forma da lei.