DECRETO N.º 19/2019

Altera o decreto nº 16/2019 de 11 do julho de 2019, onde altera data de realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Edérzio de Jesus Mendes, prefeito municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando que a data inicialmente estabelecida para realização da Conferencia Municipal de Assistência Social seria 28 de agosto de 2019 e para melhor participação resolve-se alterar a data 04 de setembro de 2019.

DECRETAR:

Art.1.º - ° Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 04 de Setembro de 2019, a partir das 8 hs na Sede da Secretaria da Assistência Social , tendo como tema central: “Assistência Social : Direito do Povo, com financiamento Público e Participação Social”.

Art. 2º - ° O município ficará responsável pelos gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos delegados eleitos na etapa municipal, para participarem da Conferência Estadual.

Art. 3º ° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. -

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito, em Jangada – MT, 14 de Agosto de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES

PREFEITO MUNICIPAL