TORNA-SE SEM EFEITO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO N.º 0003144/2019-1 - conforme solicitação através do protocolo nº 003327/2019 - C.I nº 74/2019/Setor Compras - na publicação do Jornal da AMM, no dia 06/08
TORNA-SE SEM EFEITO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO N.º 0003144/2019-1 - conforme solicitação através do protocolo nº 003327/2019 - C.I nº 74/2019/Setor Compras - na publicação do Jornal da AMM, no dia 06/08/2019 – ANO XIV Nº. 3.286– e DIARIO OFICIAL DE CONTAS .ano 8 nº 1692 pagina 131 INEXIGIBILIDADE N.º 05/2019.
MOTIVO: quantitativos e valor das secretarias no TR e no sistema SIGESP, errôneo, identificado no fechamento para homologação no sistema SIGESP/MT/TCE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de fornecimento de Link de Internet dedicado com velocidade de 50 Mbps FULL, ser detentora de outorga da ANATEL para prestação de serviços de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), para o paço central da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, de todas as Secretarias de governo e de suas respectivas unidades operacionais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
ONDE SE LE:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. de ADM e Planejamento | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 040038 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,42 |
| Sec. Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção e Atividades da Sec. de Finanças | 040008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,42 |
| Sec. de Educação | Próprio | 02045 – Manutenção e Encargos da Educação | 050019 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,42 |
| Sec. Desenv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos das Secretarias | 100007 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Sec, de Ação Social | 060008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,42 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção de Encargos Saúde | 070008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,36 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2086 – Manutenção do Programa Farmácia Básica | 070058 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2067 – Manutenção das Atividades Hospitalar Ambulatorial - MAC | 070041 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. Obras | Próprio | 02074 – Manutenção, Encargos e Salários | 080013 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| TOTAL ESTIMADO R$ 60.000,00 | ||||||
LEIA-SE
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. de ADM e Planejamento | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 040038 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,48 |
| Sec. Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção e Atividades da Sec. de Finanças | 040008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,48 |
| Sec. de Educação | Próprio | 02045 – Manutenção e Encargos da Educação | 050019 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,48 |
| Sec. Desenv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos das Secretarias | 100007 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Sec, de Ação Social | 060008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,48 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção de Encargos Saúde | 070008 | 33.90.39.00 | 100 | 8.571,48 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2086 – Manutenção do Programa Farmácia Básica | 070058 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. Saúde | Próprio | 2067 – Manutenção das Atividades Hospitalar Ambulatorial - MAC | 070041 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| Sec. Obras | Próprio | 02074 – Manutenção, Encargos e Salários | 080013 | 33.90.39.00 | 100 | 4.285,74 |
| TOTAL ESTIMADO R$ 60.000,36 | ||||||
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
Nossa Senhora do Livramento, 15 de Agosto de 2019.