DECRETO N° 913 DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

“Declara Luto Oficial pelo falecimento da Ilustre Srª. Carmelina Bernardina da Silva e dá outras providências.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Gaúcha do Norte;

Considerando o falecimento da Ilustre Srª. Carmelina Bernardina da Silva, ocorrido no dia 15 (quinze) de agosto de 2019, sendo que está ocupou de forma primaria o cargo de Primeira Dama no município após a sua constituição.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).

Art. 2º. Os serviços de relevante interesse social como saúde (Hospital Público Municipal) e limpeza pública irão desempenhar suas atividades normalmente, não devendo prejudicar em nada o atendimento a população.

Paragrafo Único. Não serão dispensados os servidores necessários para a plena execução da Feira Cultural, devido a impossibilidade do não atendimento deste compromisso.

Art. 3º. As aulas nas escolas do âmbito municipal e creche municipal serão suspensas no período vespertino, devendo estas serem repostas de forma a atender o calendário escolar.

Art.4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gaúcha do Norte, 16 de agosto de 2019

Gabinete do Prefeito.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal.