O senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT, no uso de suas atribuições legais, e com autorização da Empresa: DURATERRA TECNOLOGIA APLICADA LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.885.508/0001-38, comunica aos interessados que HOMOLOGA a ADESÃO a Ata de Registro de Preço de nº 09/2019 oriunda do Pregão Presencial nº 12/2019 da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADITIVO QUÍMICO HIDROSSOLUVEL ESTABILIZANTE DE SOLO. Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93.