O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 036/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para serem utilizados nos veículos e maquinários a disposição desta prefeitura, com abastecimento em Curvelândia, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: T DE LAET MARTINEZ EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.903.898/0001-03, para os itens: 01 e 05 R$ 3,00; 02 e 06 R$ 4,80; 03 e 07 R$ 4,10; 04 e 08 R$ 4,15; perfazendo o valor total do pregão em R$ 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 16 de agosto de 2019.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal