PORTARIA Nº 257/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A VALDIVINO LUIZ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 20/08/2004 a 20/08/2009 (02 meses) e 20/08/2009 a 20/08/2014 (03 meses).

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio a VALDIVINO LUIZ DA COSTA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/09/2019 a 05/02/2020.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de agosto de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januario de Amorim

Secretário de Administração