DECRETO N° 053/2019.

DATA: 19 DE AGOSTO DE 2019.

SÚMULA: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ALUNO RAI SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias nos órgãos da administração Municipal de Feliz Natal – MT em razão do falecimento do aluno e colaborador Rai Silva Ferreira na data de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º - Fica suspenso o expediente nos órgãos da Administração Municipal de Feliz Natal – MT no dia 19 e no dia 20 de agosto até as 13h00min.

Parágrafo Único. Não estão incluídos no “caput” deste Artigo os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, quais sejam os serviços emergenciais de saúde e vigias.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.