PORTARIA Nº 012/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 009/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais, conforme solicitação das secretarias municipal, as especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no termo de referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 013/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 010/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais, conforme solicitação das secretarias municipal, as especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no termo de referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 014/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 011/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais, conforme solicitação das secretarias municipal, as especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no termo de referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 015/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 013/2018, originando do processo licitatório Carta Convite nº 003/2018 com a finalidade de “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídico para o município de Ponte Branca – MT, conforme termo de referência”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 016/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Getônio Dias Guirra CREA MT 5.594/D e em sua substituição o engenheiro contratado pelo município, Fiscal do Contrato nº 019/2018, originando do processo licitatório Tomada de Preço 01/2018 com a finalidade de “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção da Praça da Rodoviária, conforme previsto nos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Projetos anexos ao Edital correspondente, mediante o regime empreitada por preço global.”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 017/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designa Getônio Dias Guirra CREA MT 5.594/D e em sua substituição o engenheiro contratado pelo município, Fiscal do Contrato nº 020/2018, originando do processo licitatório Tomada de Preço 02/2018 com a finalidade de “Execução de Obra de Substituição De Telha- do e Fachada Hospital Bom Jesus no Município de Ponte Branca-MT, conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilhas Orçamentárias em Anexo ao Edital correspondente, para atender o Convênio Nº. 1036/2016 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, com área da entrada principal de 715,02 m² e área da cobertura de 845,40 m², conforme previsto no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos anexos ao Edital correspondente, mediante o regime empreitada por preço global.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 018/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar PORTARIA Nº 018/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Getônio Dias Guirra CREA MT 5.594/D e em sua substituição o engenheiro contratado pelo município, Fiscal do Contrato nº 023/2018, originando do processo licitatório Tomada de Preço 03/2018 com a finalidade de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº. 1260/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PORTARIA Nº 019/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 024/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 19/2018 com a finalidade de “Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de uma Patrulha Mecanizada composta por Trator Agrícola, Colhedora de Forragens, Distribuidor de Calcário, Distribuidor de Sementes e Guincho Agrícola, para o Município de Ponte Branca-MT, para atender o Convênio Nº. 853207/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 020/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 025/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 19/2018 com a finalidade de “Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de uma Patrulha Mecanizada composta por Trator Agrícola, Colhedora de Forragens, Distribuidor de Calcário, Distribuidor de Sementes e Guincho Agrícola, para o Município de Ponte Branca-MT, para atender o Convênio Nº. 853207/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 021/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 026/2018, originando do processo licitatório Carta Convite nº 004/2018 com a finalidade de “Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa, para Licenciamento e/ou Locação de Sistemas de Computador – Softwares para a Área Pública, conforme especificações do Termo de Referência.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 022/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 029/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2018 com a finalidade de “Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de uma Patrulha Mecanizada composta por Trator Agrícola, Colhedora de Forragens, Distribuidor de Calcário, Distribuidor de Sementes e Guincho Agrícola, para o Município de Ponte Branca-MT, para atender o Convênio Nº. 853207/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 023/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 030/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2018 com a finalidade de “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 024/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 031/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2018 com a finalidade de “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 025/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 032/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2018 com a finalidade de “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 026/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 033/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2018 com a finalidade de “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 027/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 034/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2018 com a finalidade de “Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 028/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Getônio Dias Guirra CREA MT 5.594/D e em sua substituição o engenheiro contratado pelo município, Fiscal do Contrato nº 035/2018, originando do processo licitatório Carta Convite nº 005/2018 com a finalidade de “Contratação de Empresa Especializada em Aplicação de Lama Asfáltica Grossa (GLANULOMETRIA III E IV) para Conservação de Pavimento Asfáltico em diversas ruas do Município de Ponte Branca – MT, conforme especificações do Termo de Referência..”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 029/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal do Contrato nº 036/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 031/2018 com a finalidade de “Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de uma Patrulha Mecanizada composta por Trator Agrícola, Colhedora de Forragens, Distribuidor de Calcário, Distribuidor de Sementes e Guincho Agrícola, para o Município de Ponte Branca-MT, para atender o Convênio Nº. 853207/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 030/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Rodrigues Vieira Fiscal do Contrato nº 039/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2018 com a finalidade de “ Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares, Elétricos e Mobiliário destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 031/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 03/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 032/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 04/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 033/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 07/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 07/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso das secretarias municipais de Ponte Branca MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 034/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 06/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 003/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de combustível, do tipo óleo diesel e óleo diesel S10 com fornecimento contínuo e fracionado, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias municipais de Ponte Branca - MT”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 035/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 07/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 007/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde de Ponte Branca-MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 036/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 08/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 007/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde de Ponte Branca-MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 037/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 09/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 007/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde de Ponte Branca-MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 038/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 010/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT..”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 039/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 011/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 017/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 040/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 012/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 012/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 041/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 013/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de combustível, do tipo gasolina, etanol e Óleo Diesel S10 com fornecimento contínuo e fracionado, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 042/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 014/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao consultório odontológico do PSF, para atender o termo de compromisso Nº. 5106701712260947430.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 043/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 015/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao consultório odontológico do PSF, para atender o termo de compromisso Nº. 5106701712260947430.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 044/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 016/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento peças para realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que estão sob a responsabilidade do município, que já fazem parte da frota oficial ou que venham a ser incorporados ao patrimônio da Prefeitura do Município de Ponte Branca – MT..”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 045/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 017/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 018/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento peças para realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que estão sob a responsabilidade do município, que já fazem parte da frota oficial ou que venham a ser incorporados ao patrimônio da Prefeitura do Município de Ponte Branca – MT..”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 046/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 018/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 020/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 047/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 019/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 023/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 048/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 020/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 023/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 049/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 021/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 026/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 050/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 022/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 029/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e periféricos para uso as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 051/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 023/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 029/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e periféricos para uso as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 052/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 024/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 029/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e periféricos para uso as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 053/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 025/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 029/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e periféricos para uso as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 054/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 026/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 030/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 055/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 027/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 028/2018 com a finalidade de “registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 056/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 028/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 025/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização e materiais de copa e cozinha destinados as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 057/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Ribeiro da Ata de Registro de Preço nº 029/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 025/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização e materiais de copa e cozinha destinados as Secretarias Municipais de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 058/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 030/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 059/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thalita Vieira Rodrigues da Ata de Registro de Preço nº 031/2018, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2018 com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca - MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 096/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 001/2019, com a finalidade de “Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal n° 352/2007 de 03 de julho de 2007.

.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 097/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 003/2019, com a finalidade de “O presente é a Prestação de serviços junto ao CRAS, para realização de aulas de dança (Zumba) junto a comunidade local de Ponte Branca – MT.”

.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 098/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 004/2019, com a finalidade de “O presente Contrato destina-se a contratação de um Orientador Social do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Oficina de Capoeira, junto ao Centro de Referência e Assistência Social do Município de Ponte Branca – MT.”

.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 099/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 005/2019, com a finalidade de “O presente Contrato destina-se a contratação de empresa para realização de serviços de limpeza, manutenção e poda de grama em jardins, praças e campos de futebol do município de Ponte Branca – MT.”

.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 100/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thamara Soares Alves Fiscal do Contrato nº 006/2019, originando do processo licitatório Chamada Pública nº 001/2019 com a finalidade de “É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 101/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

1.1 Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 007/2019, com a finalidade de “O presente Contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços de engenharia civil, para atender as necessidades deste município de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 102/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

1.1 Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira Fiscal do Contrato nº 008/2019, com a finalidade de “O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo contratado, de serviços de psicóloga junto ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de Ponte Branca – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 103/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira da Ata de Registro de Preço nº 001/2019, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2019 com a finalidade de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTE BRANCA – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 104/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira da Ata de Registro de Preço nº 002/2019, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2019 com a finalidade de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTE BRANCA – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 105/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Jorge Moreira Nogueira da Ata de Registro de Preço nº 003/2019, originando do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2019 com a finalidade de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTE BRANCA – MT.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 09 de Julho de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 106/2019

Designa Fiscal de Contrato, e dá outras providências

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HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar Thaynã Diniz Silva Fiscal do Contrato nº 009/2019, originando do processo licitatório Tomada de Preço nº 001/2019 com a finalidade de “O objeto do presente instrumento é à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS CELULARES NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº. 858966/2017 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 08 de Agosto de 2019.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITO MUNICIPAL