DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2017
21 de Agosto de 2019
SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SR. CORNELIO JOAQUIM SOUTO.
O Senhor Joabe Almeida dos Santos, Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, observando as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, e nos artigos 69, VI, 95, I, i, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1ºFica decretado luto oficial no Município de Santo Afonso-MT no dia 07 de Novembro de 2017, pelo falecimento do cidadão afonsense Senhor CORNELIO JOAQUIM SOUTO, morador pioneiro deste município.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE.
Paço Municipal de Santo Afonso – MT, aos 07 dias do mês de Novembro de 2017.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na data supra, na forma da lei.