DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2018
21 de Agosto de 2019
SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SR. LUPÉRCIO LUIZ SANTANA.
O Senhor Joabe Almeida dos Santos, Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, observando as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, e nos artigos 69, VI, 95, I, i, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1ºFica decretado luto oficial no Município de Santo Afonso-MT no dia 08 de Janeiro de 2018, pelo falecimento do cidadão Santo afonsense Senhor LUPÉRCIO LUIZ SANTANA, morador pioneiro deste município e pai do atual Vice-Prefeito Sr. Reinaldo Rodrigues Santana.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE.
Paço Municipal de Santo Afonso – MT, aos 08 dias do mês de Janeiro de 2018.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na data supra, na forma da lei.