EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2018 EM FUNÇÃO DA MORTE DO CIDADÃ E SERVIDORA DO MUNICÍPIO SENHORA ELIANE DE CASSIA BERGO.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AS DEMAIS NORMAS QUE HE SÃO APLICÁVEIS,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Santo Afonso e ponto facultativo nos Órgão Públicos Municipais nos dias 13, 14 e 15 de Junho de 2018, em função da morte da cidadã e Servidora do Município Sra. ELIANE DE CÁSSIA BERGO.

Art. 2° Os órgãos públicos estarão fechados e não haverá expediente de atendimento ao público, exceto nos casos excepcionais.

Art. 3° Todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados, voltarão às suas atividades normais no dia 18 de Junho de 2018, e não sofrerão prejuízos quer quanto às suas remunerações.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JUNHO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL