14 DE JULHO DE 2015

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 14/07/2015, às sete horas e trinta minutos, conforme a Ata nº 214, nas dependências da Casa dos Conselhos em anexo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, dentro das atribuições que lhe confere a Lei 333/94, de 07.12.94, RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a prestação de contas das Instituições, CSMJ convênio 008/2015, referente á 4ª parcela liberada, correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 Valor: R$ 8.000,00. CAOPA convênio 004/2015, referente á 4ª parcela liberada, correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 Valor: R$ 3.000,00. ADEFIS convênio 001/2015, referente á 4ª parcela liberada, correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 Valor: R$ 2.000,00. Comunidade Esp. Maria de Nazaré convênio 005/2015, referente á 4ª parcela liberada, correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 Valor: R$ 3.500,00. ADEVAS (convenio nº 002/2015),referente à 4ª parcela liberada correspondente ao período de 01/06/2015 à 30/06/2015), Valor R$ 2.900,00. Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo convênio 012/2015, referente á 3ª parcela liberada, correspondente ao período de 01/05/2015 á 31/05/2015 Valor: R$ 9.356,80. ASBE convenio nº 003/2015, referente à 3ª parcela liberada correspondente ao período de 05/06/2015 á 05/07/2015 valor R$ 1.000,00. FUNVIDA convênio 006/2015, referente à 2º parcela correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 saldo. FUNVIDA convênio 006/2015, referente à 3º parcela correspondente ao período de 01/06/2015 á 30/06/2015 Valor: R$ 2.000,00.

Art. 2º - Deliberar por realizar visita de caráter orientativo ás Instituições conveniadas nos dias 11,18 e 25 de agosto.

Art. 3º - Deliberar pela notificação oficial á AVOS – Associação Vasos do Oleiro/Casa de Passagem, quanto ao descumprimento do termo firmado com a administração pública municipal através da SAMASTH, de que somente poderia ocupar o espaço público cedido para a Instituição mediante reformas da estrutura comprometida do imóvel.

Art. 4º- Deliberar poroficiar o município de Sinop/MT, e a Câmara de Vereadores para que tomem providências cabíveis em relação a parte cessionária, AVOS - Associação Vasos do Oleiro que não cumpriu os termos da seção atentando – se a clausula 8ª que discorre sobre a inexecução de qualquer das clausulas.

Art. 5º- Deliberar pelaaprovação do Relatório Circunstanciado do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de maio/2015.

Art. 6º- Deliberar pela aprovaçãoda arte das camisetas da VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada em 28/07/2015 no Clube dos Idosos Dom Henrique.

Art. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sinop, 14 de julho de 2015.

___________________________________

DANIELA CONTANTINI SEVIGNANI

VICE - PRESIDENTE - CMAS