EDITAL Nº 04/2019

Desistência de Candidatura

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAIANA – CMDCA/MT, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 107/91 de 06.08.91, faz publicar o edital de convocação para membros do Conselho Tutelar, referente o quadriênio 2020/2023.

RESOLVE publicar a desistência voluntária no Processo de Escolha de candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar, em cumprimento a Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; Lei Municipal nº 107/91 de 06.08.91; Lei Municipal nº 801 de 10/04/2019 e Resolução nº 01/2019 de 04/04/2019 do CMDCA, conforme anexo I.

A candidata desistiu por livre e espontânea vontade.

Araguaiana – MT, 20 de Agosto de 2019.

Géssica Kamilla Vieira Luz

Presidente do Conselho Mun. Dir. Criança e do Adolescente

ANEXO I

Nome Inscrição

Lindalva Maria de Oliveira 11

Géssica Kamilla Vieira Luz

Presidente do Conselho Mun. Dir. Criança e do Adolesce