EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
21 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
PROCESSO Nº 907/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 17 dias do mês de julho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 14/2019 com a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.148.070/0001-85, com sede na Rua Comandante Costa, nº 14, Loteamento Parque Ambar Qd. G, Centro-Sul – CEP 78.125-499, em Várzea Grande - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu administrador, Sr. Davi Antônio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 5375680 SPTC/GO e do CPF nº 551.557.315-34; residente e domiciliado à Rua Capitão Costa, nº 11, Bairro Centro Sul – CEP 78.110-035, em Várzea Grande – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, cama, mesa, banho, aviamentos e outros conforme Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI CNPJ Nº 26.148.070/0001-85 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 91071 | AMACIANTE 50 L | FLORA | UNIDADE | 100 | 68,50 | 6.850,00 |
| 2 | 44 | AVENTAL IMPERMEAVEL BRANCO 120x80 CM | MAICOL | UNIDADE | 250 | 9,46 | 2.365,00 |
| 3 | 71962 | BACIA PLASTICA 3 LITROS | ARQPLAST | UNIDADE | 289 | 2,05 | 592,45 |
| 4 | 80431 | BALAO COLORIDO TAMANHO 65 | IDEATEX | UNIDADE | 662 | 3,98 | 2.634,76 |
| 5 | 70851 | BALAO DE FESTA PCT COM 50 UND | IDEATEX | PACOTE | 690 | 4,20 | 2.898,00 |
| 6 | 64357 | BOTA DE SEGURANCA EM PVC COM FORRO INTERNO. | PLAST COR | PAR | 112 | 35,60 | 3.987,20 |
| 7 | 73442 | CESTO TELADO PARA LIXO 65L BASCULANTE | ARQPLAST | UNIDADE | 75 | 20,56 | 1.542,00 |
| 8 | 80308 | CONES DE LINHA PEQUENO CORES VARIADAS | SOL | UNIDADE | 35 | 5,50 | 192,50 |
| 9 | 72071 | COPO DE PLASTICO 300 ML. | TOTALPLAST | UNIDADE | 4020 | 0,15 | 603,00 |
| 10 | 91065 | DESINFETANTE BACTERICIDA 5 L | AUDAX | UNIDADE | 200 | 8,47 | 1.694,00 |
| 11 | 86305 | VELCRO DUPLA FACE (MACHO E FEMIA) 2,5 DE LARGURA COR BRANCA | CIRCULO | METRO | 190 | 2,28 | 433,20 |
| TOTAL | 23.792,11 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 23.792,11 (vinte e três mil setecentos e noventa e dois reais e onze centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0051
Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0096
Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0132
Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151
Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151
Código: 06.040.13.392.0015.2081.3990390000 – RED.0226
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279
Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0293
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0293
Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0339
Código: 08.020.08.243.0001.2013.3990390000 – RED.0354
Código: 10.010.26.782.0008.2020.3990390000 – RED.0457
Código: 14.010.14.122.0001.2022.3990390000 – RED.0555
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 20/2019.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Maria Lúcia Esteves Pimenta, conforme Portaria nº 8373, de 17 de julho de 2019.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 17 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
CNPJ nº 26.148.070/0001-85
Davi Antônio Neto
Administrador
CONTRATADA