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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019

PROCESSO Nº 907/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 17 dias do mês de julho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 14/2019 com a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.148.070/0001-85, com sede na Rua Comandante Costa, nº 14, Loteamento Parque Ambar Qd. G, Centro-Sul – CEP 78.125-499, em Várzea Grande - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu administrador, Sr. Davi Antônio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 5375680 SPTC/GO e do CPF nº 551.557.315-34; residente e domiciliado à Rua Capitão Costa, nº 11, Bairro Centro Sul – CEP 78.110-035, em Várzea Grande – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, cama, mesa, banho, aviamentos e outros conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI CNPJ Nº 26.148.070/0001-85

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

91071

AMACIANTE 50 L

FLORA

UNIDADE

100

68,50

6.850,00

2

44

AVENTAL IMPERMEAVEL BRANCO 120x80 CM

MAICOL

UNIDADE

250

9,46

2.365,00

3

71962

BACIA PLASTICA 3 LITROS

ARQPLAST

UNIDADE

289

2,05

592,45

4

80431

BALAO COLORIDO TAMANHO 65

IDEATEX

UNIDADE

662

3,98

2.634,76

5

70851

BALAO DE FESTA PCT COM 50 UND

IDEATEX

PACOTE

690

4,20

2.898,00

6

64357

BOTA DE SEGURANCA EM PVC COM FORRO INTERNO.

PLAST COR

PAR

112

35,60

3.987,20

7

73442

CESTO TELADO PARA LIXO 65L BASCULANTE

ARQPLAST

UNIDADE

75

20,56

1.542,00

8

80308

CONES DE LINHA PEQUENO CORES VARIADAS

SOL

UNIDADE

35

5,50

192,50

9

72071

COPO DE PLASTICO 300 ML.

TOTALPLAST

UNIDADE

4020

0,15

603,00

10

91065

DESINFETANTE BACTERICIDA 5 L

AUDAX

UNIDADE

200

8,47

1.694,00

11

86305

VELCRO DUPLA FACE (MACHO E FEMIA) 2,5 DE LARGURA COR BRANCA

CIRCULO

METRO

190

2,28

433,20

TOTAL

23.792,11

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 23.792,11 (vinte e três mil setecentos e noventa e dois reais e onze centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0051

Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0096

Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0132

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.040.13.392.0015.2081.3990390000 – RED.0226

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0293

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0293

Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0339

Código: 08.020.08.243.0001.2013.3990390000 – RED.0354

Código: 10.010.26.782.0008.2020.3990390000 – RED.0457

Código: 14.010.14.122.0001.2022.3990390000 – RED.0555

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 20/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Maria Lúcia Esteves Pimenta, conforme Portaria nº 8373, de 17 de julho de 2019.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 17 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI

CNPJ nº 26.148.070/0001-85

Davi Antônio Neto

Administrador

CONTRATADA