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Pref. Nova Ubiratã

ATA Nº 049/2019 da Audiência Pública, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, as quatorze horas, no Plenário do Legislativo Municipal, conforme edital nº 008/2019, que convocou a população para fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020 no Plenário do Legislativo Municipal, Plenário Benedito Dutra, foi realizada a audiência publica fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para que irá nortear a elaboração do Orçamento Anual para o exercício de dois mil e vinte, que foi aberta e presidida pelo Senhor Antonio Ribeiro Guimarães, contador da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência publica o Contador Senhor Antonio Ribeiro Guimarães, agradeceu a presença de todos, dentre as presença estava o Secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, o Secretário de Obras Cosmen Brito de Souza, a Vice Prefeita Eliani Ross, o Secretário de Saúde Silvio Stolfo, o Secretário de Meio Ambiente Arnon Soares Vandes, o Secretário de Governo Neivo Aparecido Fonseca e o Vereador Leonildo Antonio. Se deu início nas discussões da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LDO, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração publica para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA, e que serão inseridos na LDO para o exercício de dois mil e vinte. Demonstrou o anexo da Receita e sua evolução desde dois mil e dezessete até junho de dois mil e dezenove e já a sua projeção de arrecadação no ano de dois mil e dezenove e assim já fazendo a projeção para dois mil e vinte, vinte e um, e vinte e dois. Demonstrou também o anexo da despesas e metas por programas e Órgão que compõe toda a estrutura da administração municipal. No entanto explicou aos participantes que estes projetos apresentados já foram debatidos durante a elaboração do PPA, mas que os participante desta audiência poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da lei de diretrizes orçamentária e posteriormente na Lei Orçamentária, com emenda no PPA, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações o Senhor Antonio, falou aos participantes, que estava aberta a audiência para explicação de qualquer dúvida. Em seguida como não houve mais questionamento o Senhor Antonio, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu Wander da Silva Conceição, funcionário administrativo desta Prefeitura, fui presente e lavrei a presente ata.