DECRETO N° 030/GP/2019.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO DE LEVERGER, Estado de Mato Grosso, no usode suas atribuições legais exaradas no artigo 67 inciso IV da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal Complementar n° 003/2002 de 05 de julho de 2002 e,

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e serimprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Turismo, o que exige eleição e nomeação da constituição do Conselho Municipal de Turismo.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conforme deliberação do Conselho Municipal de Turismo, exarada emata de reunião realizada em 26 de Outubro de 2019, corrobora a nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como segue:

Presidente

José Marcos Carpes Vargas - Instituto Itaicy.

Vice Presidente

Hamilton de Oliveira Sobrinho - Representante de Proprietários de Pousadas e Similares.

Secretária Executiva

Claudete Ferreira de Castro Santos - Turismóloga - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

I - Representantes do Poder Executivo:

1.1 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Membros:

- Edgard Gonçalves Neto - Titular

- Claudete Ferreira de Castro Santos – Suplente

1.2 Secretaria Municipal de Saúde

Membros:

- Regiane Patrícia Lopes Pires - Titular

- Kelly Cristina Ferreira Ramos - Suplente

1.3 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Membros:

- Isanaira Amorim Pereira Rodrigues - Titular

- Estela Edlaine de Oliveira - Suplente

1.4 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Membros:

- Gláucia Helena da Costa Saraiva Almeida - Titular

- Nelson Ribeiro Batista Neto - Suplente

1.5 Secretaria Municipal de Assistência Social

Membros:

- Thaysa Ferreira Brandão - Titular

- Delza Maria Galdino Delgado Talaveira - Suplente

1.6 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura e Regularização e Fundiária

Membros:

- Henrique Santiago - Titular

- Flávia Dias da Costa - Suplente

II - Da Área Não Governamental

2.1 Representantes dos Blocos Carnavalescos

Membros:

- Glauco do Bomdespacho Gallio - Titular

- Dalva Verônica de Castro Miranda - Suplente

2.2 Representantes do Comércio/ de Proprietários de Hotéis, Pousadas e similares - Trade Turístico

Membros:

- Célio Antonio do Prado - Titular

- Maria da Glória Ribeiro Garcia - Suplente

2.3 Representantes de Bancos e/ ou Cooperativa de Crédito

Membros:

- Francilei da Silva Monge - Titular

2.4 Representantes de Grupos Folclóricos

Membros:

- Jackson Antonio de Aguiar e Silva - Titular

- Creuza da Costa Lopes Silva - Suplente

2.5 Representantes de Clubes de Serviços (Rotary, Rádio)

Membros:

- Leôncio Pinheiro da Silva Filho - Titular

- Luis Felipe Pedroso - Suplente

2.6 Representantes de ONGs

Membros:

- José Marcos Carpes Vargas - Titular

- Fabrícia de Miranda Oliveira - Suplente

Parágrafo Único: As atribuições dos Membros Conselheiros e o funcionamentodo Conselho estão estabelecidos na legislação municipal pertinente em vigor, e estes não serão remunerados, por tratar-se de atribuições consideradas de relevante interesse público, com direito a dispensa da assinatura do ponto, quando for o caso, para a execução das mesmas, e do apoio logístico necessário, direto, por regime de adiantamento, diária ou reembolso.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antonio de Leverger/ MT, em 12 de julho de 2019.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal