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Pref. Tesouro

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 405.383,95

404.922,53

395.983,64

396.899,73

408.369,68

482.842,26

399.097,11

404.361,84

390.213,90

397.370,87

389.853,08

410.951,49

4.886.250,08

0,00

Pessoal Ativo 405.383,95

404.922,53

395.983,64

396.899,73

408.369,68

482.842,26

399.097,11

404.361,84

390.213,90

397.370,87

389.853,08

410.951,49

4.886.250,08

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 340.564,01

338.768,73

332.408,85

333.476,65

345.250,15

363.444,75

339.593,64

342.403,84

326.147,15

332.925,69

324.805,65

347.274,38

4.067.063,49

Obrigações Patronais 64.819,94

66.153,80

63.574,79

63.423,08

63.119,53

119.397,51

59.503,47

61.958,00

64.066,75

64.445,18

65.047,43

63.677,11

819.186,59

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

405.383,95

404.922,53

395.983,64

396.899,73

408.369,68

482.842,26

399.097,11

404.361,84

390.213,90

397.370,87

389.853,08

410.951,49

4.886.250,08

0,00

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

21.441.096,35

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)

11.499.433,35

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

9.941.663,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)

4.886.250,08

49,15

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

5.368.498,02

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

5.100.073,12

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

4.831.648,22

48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP

Exercício de Descumprimento do Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b) % Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a)

% DTP (i)

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

Dívida Consolidada

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

Externos

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

0,00

0,00

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

5.284.731,39

5.537.799,11

0,00

Disponibilidade de Caixa

5.284.731,39

5.537.799,11

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

5.284.731,39

5.537.799,11

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-5.284.731,39

-5.537.799,11

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

21.227.368,12

10.285.040,26

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-24,90

-53,84

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

Outros Valores Não Integrantes da DC

-

-

-

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

Insuficiência Financeira

Depósitos e Consignações Sem Contrapartida

RP Não-Processados

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Dívida Contratual de PPP

Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado

Prefeitura Municipal de Tesouro - MT (Poder Executivo)

CNPJ: 03543303000149

Exercício: 2019

Período de referência: 1º semestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL

Exercício de Descumprimento do Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

Exercício do Terceiro Período Seguinte

Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Terceiro Período Seguinte

Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a)

Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d)

% DCL (f)

Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a)

% DCL (l)

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

Garantias Concedidas

-

-

-

Garantias Concedidas

-

-

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

21.227.368,12

10.285.040,26

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

Contragarantias Recebidas

-

-

-

Contragarantias Recebidas

-

-

-

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Operações de Crédito

-

-

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

Externa

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado

Prefeitura Municipal de Tesouro - MT (Poder Executivo)

CNPJ: 03543303000149

Exercício: 2019

Período de referência: 1º semestre

Apuração do Cumprimento dos Limites

Apuração do Cumprimento dos Limites

VALOR

% SOBRE A RCL

Apuração do Cumprimento dos Limites

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

21.441.096,35

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

3.430.575,42

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

3.087.517,87

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.500.876,75

7,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.500.876,75

7,00

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada

-

-

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Receita Corrente Líquida

Valor Até o Semestre

Valor Até o Semestre

Receita Corrente Líquida

-

Receita Corrente Líquida

21.441.096,35

Receita Corrente Líquida Ajustada

9.941.663,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Despesa com Pessoal

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa com Pessoal

-

-

Despesa Total com Pessoal - DTP

4.886.250,08

49,15

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%>

5.367.498,02

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

5.099.123,12

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

4.830.748,22

48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Dívida Consolidada

Comparativo do Saldo da Dívida

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada

-

-

Dívida Consolidada Líquida

5.537.799,11

53,84

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Garantias de Valores

Comparativo do Saldo de Garantia

VALOR

% SOBRE A RCL

Garantias de Valores

-

-

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito

-

-

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

1.481.045,80

14,40

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.500.876,75

7,00

Operações de Crédito

Valor Realizado no Período

VALOR

% SOBRE A RCL

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Restos a Pagar

-

-

Valor Total

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by GENISLAINE WALERIA DE OLIVEIRA DA ROSA:83791094149 Date: 2019.08.10 10:30:16 AMT

Perfil: Delegatário para Gestão de Declaração Instituição: Prefeitura Municipal de Tesouro - MT

Assinatura: 2

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

Assinatura: 6

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.