PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2019

A PREFEITA MUNICIPAL, Excelentíssima Senhora, Dalva Maria de Lima Peres, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, em conjunto com a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 10/2019, de 02 de maio de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2019 , conforme abaixo discriminado:

Onde se lia:

A PREFEITA MUNICIPAL, Excelentíssima Senhora, Dalva Maria de Lima Peres, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, em conjunto com a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 10/2019, de 02 de maio de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para Admissão de Pessoal, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal/88, cujos candidatos aprovados no presente Processo Seletivo Público, ficarão vinculados junto ao Regime Geral de Previdência Social.

Leia-se:

A PREFEITA MUNICIPAL, Excelentíssima Senhora, Dalva Maria de Lima Peres, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, em conjunto com a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, nomeada pela Portaria nº 10/2019, de 02 de maio de 2019, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para Admissão de Pessoal, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal/88, cujos candidatos aprovados no presente Processo Seletivo Público, ficarão vinculados junto ao Regime Próprio de Previdência ( Regime Estatuário).

Onde se lia:

16. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

16.1. A contratação dos candidatos aprovados neste Processo Seletivo Público, ficarão vinculados junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Leia-se:

16. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

16.1. A contratação dos candidatos aprovados neste Processo Seletivo Público, ficarão vinculados junto ao Regime Próprio de Previdência e o Regime Jurídico Estatuário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Cocalinho/MT, 21 de agosto de 2019.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita