PORTARIA Nº 8.418 DE 21 AGOSTO DE 2019
23 de Agosto de 2019
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando os princípios: da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência anotados no Texto Constitucional;
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, a qual impõe em seu art. 67, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado [...];
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear SILVANA APARECIDA BOSCH como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 26/2019 - celebrado entre o Município de Campinápolis e a empresa VANUBIA FELIPE DE OLIVEIRA EIRELI.
Parágrafo único – No exercício da fiscalização da Ata de Registro de Preços referenciado no Art. 1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 21 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 8.418 DE 21 AGOSTO DE 2019
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando os princípios: da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência anotados no Texto Constitucional;
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, a qual impõe em seu art. 67, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado [...];
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear SILVANA APARECIDA BOSCH como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 27/2019 - celebrado entre o Município de Campinápolis e a empresa A. SILVERIO GOMES – ME .
Parágrafo único – No exercício da fiscalização da Ata de Registro de Preços referenciado no Art. 1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 21 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 8.418 DE 21 AGOSTO DE 2019
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando os princípios: da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência anotados no Texto Constitucional;
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, a qual impõe em seu art. 67, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado [...];
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear SILVANA APARECIDA BOSCH como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 28/2019 - celebrado entre o Município de Campinápolis e a empresa J AFONSO SOARES - ME.
Parágrafo único – No exercício da fiscalização da Ata de Registro de Preços referenciado no Art. 1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 21 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 8.418 DE 21 AGOSTO DE 2019
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando os princípios: da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência anotados no Texto Constitucional;
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, a qual impõe em seu art. 67, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado [...];
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear SILVANA APARECIDA BOSCH como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 29/2019 - celebrado entre o Município de Campinápolis e a empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.
Parágrafo único – No exercício da fiscalização da Ata de Registro de Preços referenciado no Art. 1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 21 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 8.418 DE 21 AGOSTO DE 2019
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando os princípios: da Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência anotados no Texto Constitucional;
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, a qual impõe em seu art. 67, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado [...];
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear SILVANA APARECIDA BOSCH como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 30/2019 - celebrado entre o Município de Campinápolis e a empresa M. A. CAMPOS - ME.
Parágrafo único – No exercício da fiscalização da Ata de Registro de Preços referenciado no Art. 1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis-MT, 21 de agosto de 2019.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal