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Pref. Tabaporã

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial Nº 029/2019 cujo OBJETO consiste no REGISTRO DE PREÇOS do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO TIPO CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORAS DIVERSAS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT, do prazo de entrega do Edital, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:

RETIFICAR INTEGRALMENTE:

ONDE SE LÊ:

14. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

14.1. - Os materiais de consumo deverão ser entregues no prazo de 12 (doze) horas após a autorização de fornecimento, podendo caso necessário e mediante justificativa ser prorrogado;

14.1.1– Todas as despesas para a entrega dos materiais de consumo ficarão por conta a empresa vencedora do certame, devendo ser entregue na sede do município de Tabaporã-MT, no local a ser definido pelo setor de compras, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc.

14.1.2 – Não serão realizadas compras em grandes quantidades, ou seja, somente serão solicitados o que realmente for necessário;

14.2 – Os materiais deverão estar de acordo com o Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada. 14.3 - Deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente. 14.4 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante

poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando

sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

LEIA-SE:

14. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

14.1. - Os materiais de consumo deverão ser entregues no prazo de 05 (Cinco) dias após a autorização de fornecimento, podendo caso necessário e mediante justificativa ser prorrogado;

14.1.1– Todas as despesas para a entrega dos materiais de consumo ficarão por conta a empresa vencedora do certame, devendo ser entregue na sede do município de Tabaporã-MT, no local a ser definido pelo setor de compras, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc.

14.1.2 – Não serão realizadas compras em grandes quantidades, ou seja, somente serão solicitados o que realmente for necessário;

14.5 – Os materiais deverão estar de acordo com o Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada. 14.6 - Deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente. 14.7 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante

poderá:

c. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando

sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

d. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

Atenciosamente,

Tabaporã – MT, 22 de Agosto de 2019.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria n° 002/2019

As modificações do referido edital, estão disponíveis no site do Município (www.tabapora.mt.gov.br).

As demais informações do Edital permanecem intactas, mantendo-se a data do julgamento para o dia 27/08/2019 as 08:00hr (Horário Local).