DISTRATO AO CONTRATO N.º 097/2018
23 de Agosto de 2019
DISTRATO AO CONTRATO N.º 097/2018
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA EM PARTE ELÉTRICA GERAL DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Rua A, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADO D B BRITES AUTO ELETRICA-ME, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 22.856.474/0001-72, com sede na Rua A, nº 115, bairro Jardim Santa Ines – Santo Antônio do Leste/MT – CEP: 78.628-000. Neste ato representado pelo seu procurador Sr. Márcio Cabreira Brites, brasileiro, portador da CIRG sob o n. ° 172.023 SSP/MS e inscrito no CPF sob o n. ° 437.374.121-20, doravante denominado CONTRATADA.
Acordam:
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 26 de setembro de 2018, firmaram “contrato de prestação de serviços por hora trabalhada em parte elétrica geral de veículos e maquinários da frota desta prefeitura municipal de Santo Antônio do Leste-MT”.
2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:
Considerando que o contrato 097/2018 foi feito com o valor proporcional de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), do valor total homologado ao pregão presencial 022/2018.
Considerando que está prestes a zerar o saldo deste contrato, fazendo-se necessário o distrato do mesmo, e gerar um novo contrato com o valor remanescente homologado ao pregão presencial 022/2018 a ser definido pela Administração.
3. DO VALOR REMANESCENTE:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor contratual, proporcional aos serviços executados até a presente data.
4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Santo Antônio do Leste – MT, 16 de agosto de 2019.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
D B BRITES AUTO ELETRICA-ME
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
1ª __________________________ 2ª __________________________________
Nome: Nome:
C.P.F. C.P.F.