CONTRATO Nº. 039/2015

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: Empresa M. S. CLAUDIO-ME, CNPJ sob o № 11.455.181/0001-67, representada pelo Sr. Marcos Santana Claudio, brasileiro, produtor de eventos, portador da cédula de identidade RG nº 11052325 SJMT, inscrito no CPF/MF sob nº 807.968.501-00, com sede na cidade de Ribeirão Cascalheira-MT, na Rua Tocantins, 1140 – Setor Caixa D´água – CEP: 78.675-000, MT, representante legal da BANDA “AXÉ CLETEIROS” DA BAHIA

OBJETO: Consiste objeto do presente contrato a prestação de serviços referente apresentação de Show Artístico Cultural da Banda Axé Cleteiros a ser realizado no dia 18 (dezoito) de Julho de 2015, com início as 12:00 horas com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Temporada de Praia de Cocalinho de 2015.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato se fundamenta na dispensa de licitação com fulcro no art. 5º da Lei Municipal nº 741 de 27 de abril de 2015 c/c art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando no dia 18 do mês de julho de 2015.

VALOR: O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 11.000,00 (Onze mil reais)

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 06 de julho de 2015.