CONTRATO Nº. 042/2015

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: Empresa Cunha e Lemes Ltda-ME, CNPJ: 05.397.100/0001-17, com sede na Rua do Balsamo quadra 06 Lote 35 Vila Florença – Go, Santo Antônio de Goiás, representada neste ato pelo procurador Elvisley Lemes da Silva, CPF: 263.818.851-49, RG nº 1.192.526 2º VIA SSP/GO, representante da dupla Pablo e Miguel.

OBJETO: Consiste objeto do presente contrato a prestação de serviços referente apresentação de Show Artístico Cultural da Dupla Sertaneja Pablo e Miguel a ser realizado no dia 24 (vinte e quatro) de Julho de 2015, com início as 12:00 horas com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Temporada de Praia de Cocalinho de 2015.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato se fundamenta na dispensa de licitação com fulcro no art. 5º da Lei Municipal nº 741 de 27 de abril de 2015 c/c art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando no dia 24 (vinte e quatro) do mês de julho de 2015.

VALOR: O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 08 de julho de 2015.