CONTRATO Nº. 043/2015

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: Empresa Divino Antônio Branquinho-ME, CNPJ: 10.383.548/0001-11, com sede na Avenida JK nº 1086 Sala 02 QD. 04 Lotes 02, Bairro Centro, Rianapolis-GO, representada neste ato por Divino Antônio Branquinho, CPF: 617.443.441-91, RG nº 3211780-2575272 2º VIA SSP/GO.

OBJETO: O presente Contrato tem o objeto a realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, de Jorge Henrique, este a ser realizado no dia 17 (dezessete) de julho de 2015, com início as 12:00, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Temporada de Praia de Cocalinho de 2015.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato se fundamenta na dispensa de licitação com fulcro no art. 5º da Lei Municipal nº 741 de 27 de abril de 2015 c/c art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando no dia 17 (dezessete) do mês de julho de 2015

VALOR: O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 08 de julho de 2015.