CONTRATO Nº. 044/2015

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: Empresa ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, situada à Rua 37, nº 447 – Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP: 78.068-555, inscrita no CNPJ n.º 00.564.373/0001-95, através de seus sócios, representantes legais: FERNANDO DOS SANTOS SANCHES, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do RG nº 16935705 SSP/MT e CPF nº 024.848.061-83, natural de Tupã/SP, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT, sito a Rua Professora Neusa Lula Rodrigues, nº 150, Residencial Canachue, Alameda Aroeira, Apto. 299, Bairro Santa Amália.

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS E CASCALHEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO POR UMA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, INCLUINDO ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO FLORESTAL, GEÓLOGO E OUTROS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANDO DE CONTROLE AMBIENTAL, RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JUNTO A SEMA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato será por regime de execução indireta e empreitada por preço global, nos termo da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, após a sua assinatura.

VALOR: O preço certo e total ajustado entre as partes é de R$ 19.500,00(Dezenove Mil e Quinhentos Reais).

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 08 de julho de 2015.