DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
27 de Agosto de 2019
O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srº EDIANE DE BRITO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta com Pessoa Física: ADAM JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF Nº 005.286.011-64, objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO (SHOW) ARTISTICOS NO “14º FESTIVAL DO PASTEL”, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 6.937,00 (seis mil novecentos e trinta e sete reais), onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação Nº 010/2019, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, RATIFICA a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal e autoriza a Prestação do Serviço, Objeto Licitado
Jangada/MT, 26 de Agosto de 2019.
EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal