DECRETO 231/2019
27 de Agosto de 2019
“Altera o artigo 2º do Decreto nº. 223/2018, que alterou membros da Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, para fins de ITBI.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O artigo 2º do Decreto nº. 223 de 21 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º – (...)
Art. 2º - A Comissão instituída será composta pelos seguintes membros:
I – Rosa Maria Pagliuso Siqueira – (CPF:035.848.468-54 – Presidente; II – Ademir Gomes de Lemos – (CPF: 020.476.381-94) - Membro;
III – Ana Cecilia Vargas – (CPF:907.408.900-34) – Membro;
IV – Paulo Sergio Pace – (CPF:119.914.228-06) – Membro;
V – David Barbosa dos Santos – (CPF:555.642.249-49 – Suplente;
(...) -
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Alto Taquari-MT, 23 de agosto de 2019.
MARCO AURELIO JULIENPrefeito Municipal