EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 036/2019

27 de Agosto de 2019

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: o senhor CLODOALDO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, maior ,Enfermeiro inscrito sob protocolo n.º 268/2019, Portador do RG. Sob o N.º 2309241-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 038.274.271-00 residente e domiciliado neste Município, na Rua professora Maria Flores 2830, Bairro Adelvidon Vieira dos Santos, CEP 78.293-000

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRO PADRÃO – PSF (SUBSTITUTO) tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva Flavia Latorraca que se encontra de Licença

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.951,56 (Dois mil, novecentos cinquenta e um reais cinquenta e seis centavos) , MAIS ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 17.500,72.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 380

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 379