EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
27 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019
PROCESSO Nº 1703/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 22/2019 com a empresa R C FARIA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.725.523.0001.59, com sede na Rua Alves Ferreira, 910, Setor Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. Rodson Correa Faria, brasileiro, Casado, empresário, portadora da cédula de Identidade nº 992.931 SSP/MT e do CPF nº 580.797.001.25, residente e domiciliado na Rua Vicente José de Oliveira, 915, Setor Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-00; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
R C FARIA - ME, CNPJ Nº 10.725.523/0001-59
Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total
1 57902 ACAFRAO 100 G ARIANE UNIDADE 265 1,50 397,50
2 71078 AGUA MINERAL 1500 ML. CRISTALINA UNIDADE 1.150 2,08 2.392,00
3 71077 AGUA MINERAL 500 ML. CRISTALINA UNIDADE 10.500 1,64 17.220,00
4 71079 AGUA MINERAL 20 L RONCADOR UNIDADE 2.680 7,65 20.502,00
5 80174 AGUA MINERAL SEM GAS: COPO 200 ML COM 48 UN CRISTALINA CAIXA 1.005 44,70 44.923,50
6 59206 ALFACE IN NATURA UNIDADE 10.620 2,35 24.957,00
7 87245 ALIMENTO COM PROTEINA ISOLADA DE SOJA PARA DIENTAS COM RESTRICAO DE LACTOSE SUPRA SOY 300 G SOPRASOY UNIDADE 204 17,00 3.468,00
8 70692 AMENDOIM PACOTE DE 500 GR PAXA PACOTE 185 5,91 1.093,35
9 6 AMIDO DE MILHO 1x1000G SINHA UNIDADE 190 7,50 1.425,00
10 58650 AMIDO DE MILHO 500 G SINHA UNIDADE 595 3,68 2.189,60
11 58338 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GARRAFA DE 500 ML COCINEIRO UNIDADE 225 12,65 2.846,25
12 788 AZEITONA VERDE 1x200G TINGUER UNIDADE 585 3,20 1.872,00
13 72308 BALA DE COCO PACOTE DE 500 G JUNCO PACOTE 1.190 5,90 7.021,00
14 91341 BEBIDA LACTEA DIET EMBALAGEM 170 G PRIMITI UNIDADE 60 3,82 229,20
15 57907 BEBIDA LACTEA 900 ML MORANGO OU CHOCOLATE PRIMITI UNIDADE 830 7,90 6.557,00
16 80138 BICARBONATO SODIO 30 G ARIANE PACOTE 155 1,00 155,00
17 80177 BOMBOM SABOR DIVERSOS 750 G FOFAO PACOTE 770 8,80 6.776,00
18 70707 CAIXA DE BOMBOM 300 GR GAROTO CAIXA 940 8,74 8.215,60
19 80149 CHOCOLATE EM PO EMBALAGEM DE 400 G APITI UNIDADE 170 4,98 846,60
20 72070 CHOCOLATE GRANULADO 1KG DORI UNIDADE 110 15,41 1.695,10
21 54815 COLORAU 100G ARIANE UNIDADE 138 3,38 466,44
22 70733 COSTELA BOVINA NOVA CARNE KILO 930 8,77 8.156,10
23 61898 ESSENCIA DE BAUNILHA 30 ML JUNCO UNIDADE 50 4,00 200,00
24 82495 LEITE UHT ZERO LACTOSE 1 LITRO PIRACAMJUBA LITRO 915 4,74 4.337,10
25 24 LEITE DESNATADO 1x1000 ML PIRACAMJUBA UNIDADE 902 4,19 3.779,38
26 70777 LEITE INTEGRAL UHT 1 LITRO VENCEDOR LITRO 2.200 4,62 10.164,00
27 64363 LIMÃO IN NATURA KILO 302 2,30 694,60
28 64390 MACARRAO PADRE NOSSO 1X500 GRAMAS ARAGUAIA UNIDADE 1.230 2,80 3.444,00
29 61901 MACARRAO PARAFUSO 1x500 GR ARAGUAIA UNIDADE 6.095 2,80 17.066,00
30 72854 MACARRAO PENNE 500 GR PAULISTA UNIDADE 825 2,50 2.062,50
31 80158 MACARRAO SPAGUETE 1x500 GR ARAGUAIA UNIDADE 5.625 2,80 15.750,00
32 70890 MANDIOCA IN NATURA IN NATURA KILO 1.665 2,95 4.911,75
33 80161 MOLHO PRONTO DE TOMATE, 520 GR. VALL UNIDADE 415 1,80 747,00
34 72288 NECTAR DE FRUTAS SABOR GOIABA 1000 ML LA FRUT UNIDADE 450 5,10 2.295,00
35 72286 NECTAR DE FRUTAS SABOR LARANJA 1000 ML LA FRUT UNIDADE 460 5,10 2.346,00
36 72287 NECTAR DE FRUTAS SABOR MANGA 1000 ML LA FRUT UNIDADE 450 5,10 2.295,00
37 72285 NECTAR DE FRUTAS SABOR PESSEGO 1000 ML LA FRUT UNIDADE 550 5,10 2.805,00
38 72284 NECTAR DE FRUTAS SABOR UVA 1000 ML LA FRUT UNIDADE 460 5,10 2.346,00
39 58252 PIMENTAO VERDE IN NATURA KILO 325 6,43 2.089,75
40 80167 SAL IODADO REFINADO 1 KG SO SAL KILO 2.880 0,95 2.736,00
41 58124 TOMATE IN NATIRA KILO 3.110 7,10 22.081,00
42 91339 VINAGRE DE MACA 750ML PAINHA UNIDADE 460 2,50 1.150,00
TOTAL 266.704,32
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Gisele Coelho dos Santos Melo, conforme Portaria n.º 8.417, de 21 de agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 266.704,32 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171
06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457
12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555
11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
R C FARIA - ME
CNPJ nº 10.725.523/0001-59
Rodson Correa Faria
Proprietário
CONTRATADA