EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
27 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
PROCESSO Nº 1703/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 24/2019 com a empresa E S FERREIRA MERCADO ME, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
E S FERREIRA MERCADO - ME, CNPJ nº 00.448.903/0001-30
Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total
1 73433 AGUA DE COCO HIDRATADA 200 ML 1X24 SO COCO CAIXA 170 39,38 6.694,60
2 7 ARROZ AGULHINHA TIPO 01 PCT. 5 KG MONTE SINAI PACOTE 10.942 14,68 160.628,56
3 72067 CALDO DE COSTELA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS ARISCO CAIXA 325 2,11 685,75
4 792 CALDO DE GALINHA 57 G CAIXA COM 06 CUBOS ARISCO CAIXA 355 2,11 749,05
5 54813 CANELA EM PAU 1x10G MIKA UNIDADE 1.035 1,43 1.480,05
6 70711 CANELA EM PO SACHE DE 10GR MIKA UNIDADE 460 1,41 648,60
7 64394 CARA IN NATURA KILO 315 4,60 1.449,00
8 64362 CEBOLINHA IN NATURA KILO 430 19,58 8.419,40
9 239 CENOURA IN NATURA KILO 625 3,10 1.937,50
10 61896 CHA DE CAMOMILA SACHE 5G MIKA UNIDADE 480 1,55 744,00
11 71359 CHA DE ERVA DOCE SACHE 07G MIKA UNIDADE 590 1,49 879,10
12 59691 CHA MATE 1x250G MATE LEÃO UNIDADE 1.125 8,34 9.382,50
13 240 CHUCHU IN NATURA KILO 320 3,69 1.180,80
14 57910 CRAVO DA INDIA 1x40G MIKA UNIDADE 245 2,92 715,40
15 80152 ERVA DOCE 60 G MIKA PACOTE 490 2,36 1.156,40
16 80151 ERVILHA LATA 220G OLÉ UNIDADE 255 1,83 466,65
17 255 FUBA 500 GRAMAS MIKA UNIDADE 165 1,54 254,10
18 80154 GENGIBRE IN NATURA KILO 135 7,70 1.039,50
19 23 IOGURTE NATURAL 200GR FRIMESA UNIDADE 350 2,91 1.018,50
20 72091 IOGURTE SABOR FRUTA 900 G FRIMESA UNIDADE 360 8,81 3.171,60
21 80144 LEITE DE COCO 200 ML MENINA UNIDADE 205 2,25 461,25
22 71355 MELANCIA IN NATURA IN NATURA KILO 7.060 2,69 18.991,40
23 60351 OREGANO SACHE 05 G MIKA UNIDADE 220 0,97 213,40
24 80162 PEIXE DE COURO PINTADO KILO 380 21,84 8.299,20
25 80163 PEIXE DE ESCAMA TAMBAQUI KILO 360 16,99 6.116,40
26 718 PEPINO IN NATURA KILO 517 4,00 2.068,00
27 70809 PRESUNTO PERDIGÃO KILO 430 21,19 9.111,70
28 71957 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1x500G SABOR CARNE BOVINA CAMIL UNIDADE 455 9,34 4.249,70
29 71956 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA 1x500G SABOR FRANGO CAMIL UNIDADE 455 9,24 4.204,20
30 60358 QUEIJO COALHO. CASEIRO KILO 30 14,20 426,00
31 58365 QUEIJO MUÇARELA SUPREMO KILO 710 21,64 15.364,40
32 70894 QUEIJO PARMESAO RALADO, PACOTE DE 100 G VIGOR PACOTE 80 3,28 262,40
33 80160 RAPADURA SIMPLES IN NATURA UNIDADE 2.115 8,94 18.908,10
34 58545 REPOLHO BRANCO IN NATURA KILO 2.490 3,36 8.366,40
35 72121 REPOLHO ROXO IN NATURA KILO 540 3,36 1.814,40
36 73437 SAL GROSSO, PACOTE DE 1KG LEBRE PACOTE 68 1,27 86,36
37 80255 SALSA EM MACO IN NATURA UNIDADE 400 4,41 1.764,00
38 80260 SUCO DIET EM PO 09 G CLIGHT UNIDADE 350 1,30 455,00
TOTAL 303.863,37
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Gisele Coelho dos Santos Melo, conforme Portaria n.º 8.417, de 21 de agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 303.863,37 (trezentos e três mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171
06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457
12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555
11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
E S FERREIRA MERCADO ME
CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30
Eurípedes Silvestre Ferreira
Proprietário
CONTRATADA