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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2019

PROCESSO Nº 1703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 23/2019 com a empresa E. B. DE TOLEDO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.158.639/0001-01, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 800, Centro, em Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Sra. Elenir Batista de Toledo, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1701718 SSP/GO e do CPF nº 394344601-82; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

E. B. DE TOLEDO SILVA, CNPJ Nº 08.158.639/0001-01

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 70694 BACON REZENDE KILO 190 19,85 3.771,50

2 58660 EXTRATO DE TOMATE 340G BONARE UNIDADE 700 2,98 2.086,00

3 71384 EXTRATO DE TOMATE 850 GR BONARE UNIDADE 585 4,01 2.345,85

4 70807 FRANGO CONGELADO SUPERFRANGO KILO 755 7,90 5.964,50

5 71354 MAMAO COMUM INATURA KILO 1.840 6,69 12.309,60

6 72105 MAMAO PAPAIA INATURA KILO 930 6,65 6.184,50

7 80157 NOS MOSCADA MOIDA DE 20G SOL PACOTE 105 1,81 190,05

8 57516 PAO DE FORMA FATIADO INTEGRAL 500 G VISCONTI UNIDADE 380 8,70 3.306,00

9 80231 PAO DE FORMA INTEGRAL LIGHT 500 G VISCONTI UNIDADE 290 10,50 3.045,00

10 72281 REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2 LITROS PINGOS MARAJA UNIDADE 1.415 3,79 5.362,85

11 72282 REFRIGERANTE SABOR GUARANA DE 2 LITROS SABORAKI UNIDADE 1.455 3,79 5.514,45

12 72279 REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LITROS SABORAKI UNIDADE 1.455 3,79 5.514,45

13 72280 REFRIGERANTE SABOR LIMAO DE 2 LITROS SABORAKI UNIDADE 1.445 3,79 5.476,55

14 80183 SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE 125G ROBSON CRUSOE UNIDADE 10.590 3,39 35.900,10

15 80184 SARDINHA EM OLEO 125G ROBSON CRUSOE UNIDADE 10.690 3,29 35.170,10

16 71362 SUCO CONCENTRADO SABOR ABACAXI 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 1.430 7,70 11.011,00

17 61725 SUCO CONCENTRADO SABOR ACEROLA, 1X500ML DAFRUTA UNIDADE 1.250 7,70 9.625,00

18 71365 SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 1.705 4,04 6.888,20

19 71366 SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 1.080 7,70 8.316,00

20 73438 SUCO CONCENTRADO SABOR LARANJA 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 980 7,70 7.546,00

21 71367 SUCO CONCENTRADO SABOR MANGA 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 950 7,70 7.315,00

22 71364 SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJA 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 1.125 7,70 8.662,50

23 71363 SUCO CONCENTRADO SABOR TAMARINDO 1x500 ML DAFRUTA UNIDADE 1.334 7,70 10.271,80

24 72129 UVA PASSAS 200 GR LA VIOLETEIRA PACOTE 180 4,54 817,20

TOTAL 202.594,20

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Gisele Coelho dos Santos Melo, conforme Portaria n.º 8.417, de 21 de agosto de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 202.594,20 (duzentos e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

E. B. DE TOLEDO SILVA – ME

CNPJ nº 08.158.639/0001-01

Elenir Batista de Toledo

Proprietária

CONTRATADA