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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019

PROCESSO Nº 1703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 25/2019 com a empresa REGINA B DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.359.431/0001-20, com sede na Avenida Flávio Ferreira Lima, nº 1690, Setor Castilho – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietário, Sra. Regina Borges de Oliveira, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1500254-3 SEJESP/MT e do CPF nº 988.687.301-97, residente e domiciliada na Rua Geraldo Rodrigues Parreira, nº 1640, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

REGINA B DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 29.359.431/0001-20

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 58273 BISCOITO DE QUEIJO CASEIRO KILO 1.130 27,28 30.826,40

2 72163 BOLO CONFEITADO CASEIRO KILO 670 41,50 27.805,00

3 72269 BOLO DE FUBA DE MILHO CASEIRO KILO 1.080 28,26 30.520,80

4 80176 BOLO GELADO COM RECHEIO DE COCO EM PAPEL ALUMINIO CASEIRO KILO 270 29,99 8.097,30

5 72853 BOLO RECHEADO COM CHOCOLATE, 80 GR, EMBALAGEM ALUMINIZADA CASEIRO UNIDADE 1.720 4,50 7.740,00

6 72271 BOLO SABOR BAUNILHA CASEIRO KILO 260 26,49 6.887,40

7 72852 BOLO SABOR BAUNILHA, 80 GR, EMBALAGEM ALUMINIZADA CASEIRO UNIDADE 1.710 3,50 5.985,00

8 72270 BOLO SABOR CENOURA CASEIRO KILO 680 27,79 18.897,20

9 72268 BOLO SABOR CHOCOLATE CASEIRO KILO 360 26,49 9.536,40

10 57513 BROA DE MILHO CASEIRO KILO 590 24,22 14.289,80

11 58552 ENROLADINHO DE QUEIJO CASEIRO KILO 820 26,30 21.566,00

12 72164 ENROLADINHO DE SALSICHA CASEIRO KILO 810 28,99 23.481,90

13 57515 NHOQUE DOCE CASEIRO KILO 500 22,69 11.345,00

14 72277 PAO DE BATATA KG CASEIRO KILO 450 17,00 7.650,00

15 72112 PAO DE FORMA TRADICIONAL FATIADO 500g CASEIRO UNIDADE 1.120 6,00 6.720,00

16 58276 PAO DE QUEIJO CASEIRO KILO 1.210 28,95 35.029,50

17 251 PAO FRANCES CASEIRO KILO 5.705 9,98 56.935,90

18 64368 PAO MASSA DOCE CASEIRO KILO 3.805 10,39 39.533,95

19 72165 PAO PARA HAMBURGUER CASEIRO KILO 1.010 14,38 14.523,80

20 254 PAO PARA HOT DOG CASEIRO KILO 650 15,80 10.270,00

21 70814 ROSQUINHA DOCE CASEIRO KILO 415 16,48 6.839,20

22 73440 ROSQUINHA FRITA CASEIRO KILO 325 16,50 5.362,50

23 80179 SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO COXINHA DE CARNE C/ 100 UN CASEIRO UNIDADE 317 110,00 34.870,00

24 80178 SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO COXINHA DE FRANGO C/ 100 UN CASEIRO UNIDADE 317 110,00 34.870,00

25 80182 SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO C/ 100 UN CASEIRO UNIDADE 324 105,00 34.020,00

26 80181 SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA C/ 100 UN CASEIRO UNIDADE 324 105,00 34.020,00

27 80180 SALGADINHO PARA EVENTOS TIPO ESFIRRA DE CARNE C/ 100 UN CASEIRO UNIDADE 324 105,00 34.020,00

28 72166 SALGADO ASSADO, TORTA, PASTEL, KIBE E ETC. 150 G. CASEIRO UNIDADE 815 4,78 3.895,70

29 72273 SALGADO FRITO TIPO COCHINHA DE CARNE BOVINA, 150G CASEIRO UNIDADE 780 4,59 3.580,20

30 72272 SALGADO FRITO TIPO COCHINHA DE FRANGO, 150G CASEIRO UNIDADE 760 4,59 3.488,40

31 90852 SALGADO FRITO TIPO PASTEL 150 G. CASEIRO UNIDADE 710 4,58 3.251,80

32 80170 SALGADO FRITO TIPO QUIBE 150G CASEIRO UNIDADE 710 4,59 3.258,90

33 72275 SALGADO TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO. CASEIRO KILO 700 29,70 20.790,00

34 72274 SALGADO TIPO ESFIRRA DE CARNE BOVINA, 150G CASEIRO UNIDADE 860 4,79 4.119,40

TOTAL 614.027,45

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Gisele Coelho dos Santos Melo, conforme Portaria n.º 8.417, de 21 de agosto de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 614.027,45 (seiscentos e catorze mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

REGINA B DE OLIVEIRA

CNPJ nº 29.359.431/0001-20

Regina Borges de Oliveira

Proprietária

CONTRATADA