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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019

PROCESSO Nº 1703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 26/2019 com a empresa VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.385.051/0001-72, com sede na Avenida Alves Ferreira, nº 1680, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietário, Sra. Vanubia Filipe de Oliveira, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 14639327 SSP/MT e do CPF nº 907.893.001-25, residente e domiciliada na Rua Laudelino Domingos de Araujo, nº 1680, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.385.051/0001-72

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 57905 ADOCANTE 1X100 ML ADOCYL UNIDADE 69 2,97 204,93

2 54812 ADOCANTE DIETETICO 1x75 ML ADOCYL UNIDADE 148 2,35 347,80

3 91338 CAFE SOLUVEL 250 G NESCAFE UNIDADE 70 11,72 820,40

4 248 CARNE BOVINA 2ª BOVINA KILO 6.140 14,41 88.477,40

5 80150 COCO MADURO COM AGUA IN NATURA UNIDADE 250 2,82 705,00

6 13 COCO RALADO 1x100G LA VIOLETEIRA UNIDADE 250 2,50 625,00

7 57509 COXA E SOBRECOXA SEARA KILO 1.870 8,49 15.876,30

8 71351 FIGADO BOVINO BOVINA KILO 190 4,91 932,90

9 72096 JILO IN NATURA KILO 305 6,58 2.006,90

10 70794 MACA NACIONAL IN NATURA KILO 7.610 5,89 44.822,90

11 57919 MARGARINA 1x1 KG SOYA UNIDADE 400 8,99 3.596,00

12 58549 MARGARINA 500G SOYA UNIDADE 1.875 4,39 8.231,25

13 80256 MARGARINA LIGHT 500G SOYA UNIDADE 215 5,19 1.115,85

14 85266 MELAO IN NATURA KILO 660 5,49 3.623,40

15 58669 OVOS DE GRANJA 1 X 12 CAMPO BELO DUZIA 1.540 5,69 8.762,60

16 58323 PEITO DE FRANGO CONGELADO SEARA KILO 1.540 9,75 15.015,00

17 72113 PERA IN NATURA KILO 460 10,45 4.807,00

18 80261 REQUEIJAO LIGHT 250G FRIMESA UNIDADE 220 6,69 1.471,80

TOTAL 201.442,43

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria n.º 8.418, de 21 de agosto de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 201.442,43 (duzentos e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI

CNPJ nº 26.385.051/0001-72

Vanubia Filipe de Oliveira

Proprietária

CONTRATADA