EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2019
27 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2019
PROCESSO Nº 1703/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 27/2019 com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF nº 834.542.761.87; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
A. SILVERIO GOMES - ME, CNPJ Nº 20.498.464/0001-87
Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total
1 2 ACHOCOLATADO 1 X 800GR. MARILU UNIDADE 2.350 10,12 23.782,00
2 73448 ACHOCOLATADO DIET 1 X 400GR. GOOD UNIDADE 152 18,05 2.743,60
3 58523 ACUCAR MASCAVO 1x500 G MASCAVO UNIDADE 145 9,02 1.307,90
4 80147 ACUCAR PCT. 2 KG BOM DOCE UNIDADE 5.240 3,34 17.501,60
5 80146 ACUCAR REFINADO 1 KG UNIAO PACOTE 300 3,07 921,00
6 72061 BALAS MASTIGAVEIS SABOR SORTIDO, PACOTE DE 600 G FLORESTAL PACOTE 1.980 5,42 10.731,60
7 61353 BANANA DA TERRA IN NATURA KILO 500 3,95 1.975,00
8 70695 BANANA MACA IN NATURA KILO 3.870 3,39 13.119,30
9 70696 BANANA NANICA IN NATURA KILO 1.620 3,95 6.399,00
10 64393 BANANA PRATA IN NATURA KILO 1.230 4,83 5.940,90
11 64361 BERINJELA IN NATURA KILO 335 4,67 1.564,45
12 80188 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL 100 G CASSINI UNIDADE 1.180 4,61 5.439,80
13 80148 CAFE 1x250 G FAZENDA UNIDADE 4.110 4,83 19.851,30
14 58348 CREME DE LEITE 1x200 GR MOCOCA UNIDADE 585 2,85 1.667,25
15 57911 EXTRATO DE TOMATE 130G QUERO UNIDADE 390 1,90 741,00
16 61899 FARELO DE TRIGO 1x300G ARMA ZEN UNIDADE 75 6,75 506,25
17 54818 FARINHA LACTEA 1x400 GR LACTA UNIDADE 100 10,80 1.080,00
18 80187 GELATINA DIET 12 G SABOR CEREJA ROYAL UNIDADE 325 2,38 773,50
19 80153 GELEIA DE FRUTAS 200 G SO FRUTA UNIDADE 1.000 4,68 4.680,00
20 80155 GOIABADA 1 KG SO FRUTA UNIDADE 135 4,70 634,50
21 70774 LARANJA PERA IN NATURA KILO 11.420 2,08 23.753,60
22 70775 LEITE CONDENSADO 395 G NENE UNIDADE 480 3,60 1.728,00
23 72103 MAIONESE 500 G MARIA UNIDADE 258 3,80 980,40
24 80139 MASSA PARA LASANHA 200 G LIANE PACOTE 465 2,90 1.348,50
25 71960 MOSTARDA 1000 ml MIKA UNIDADE 95 4,80 456,00
26 80159 OLEO DE MILHO 1x900 ML VITALVI UNIDADE 255 7,33 1.869,15
27 58538 OLEO DE SOJA 1x900 ML SOYA UNIDADE 11.370 3,49 39.681,30
28 80136 PIMENTA DO REINO MOIDA PCT 50GR MIKA PACOTE 105 2,70 283,50
29 72114 PIRULITO VARIOS SABORES 800G FLORESTAL PACOTE 800 11,23 8.984,00
30 72867 PO PARA GELATINA, EMBALAGEM DE 1KG QUALI MAX UNIDADE 134 16,19 2.169,46
31 80137 TEMPERO COMPLETO 300 G CUIABANO UNIDADE 195 2,70 526,50
32 80164 VINAGRE DE ALCOOL 750ML COSCANO UNIDADE 190 2,35 446,50
TOTAL 203.586,86
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria n.º 8.418, de 21 de agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 203.586,86 (duzentos e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171
06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457
12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555
11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
XXXXXXXX
CNPJ nº XXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
Procurador
CONTRATADA