EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019
27 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2019
PROCESSO Nº 1703/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 28/2019 com a empresa J AFONSO SOARES-ME, inscrita no CNPJ nº 04.270.536/0001-88, com sede na Av. Nego Carrim 856, Centro, Campinápolis - MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. José Afonso Soares, brasileiro, Casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 12.156.638. SSP/SP e do CPF/MF nº. 020.192.958.90, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro, s/n, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, o qual nomeia para este ato seu procurador o Senhor Evaldo de Souza Soares, portador da cédula de Identidade nº 10170339-4. SJ/MT e do CPF/MF nº. 830.577.061-34, residente e domiciliado na neste município de Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000 ; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
J AFONSO SOARES, CNPJ Nº 04.270.536/0001-88
Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total
1 71114 ABOBORA CABOTIA KILO 770 3,43 2.641,10
2 234 ABOBORA MADURA KILO 1.160 2,90 3.364,00
3 61352 ABOBRINHA VERDE KILO 620 4,65 2.883,00
4 70691 ALHO KILO 1.040 17,81 18.522,40
5 74057 AMEIXA KILO 220 6,82 1.500,40
6 61895 AMEIXA EM CALDA 1x320G OLE UNIDADE 170 4,06 690,20
7 72333 AMEIXA SECA SEM CAROCO PACOTE DE 200GR MIKA PACOTE 250 3,82 955,00
8 61351 BATATA DOCE KILO 1.740 3,31 5.759,40
9 237 BATATA INGLESA KILO 2.725 4,62 12.589,50
10 80140 BATATA PALHA 140 G SALSY UNIDADE 215 2,67 574,05
11 238 BETERRABA KILO 2.255 4,55 10.260,25
12 9 BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL 1x360G DALLAS UNIDADE 1.080 4,74 5.119,20
13 57465 BISCOITO CREAM CRACKER PCT. 400G DALLAS PACOTE 7.290 5,06 36.887,40
14 80166 BISCOITO TIPO MAIZENA PCT. 400G DALLAS PACOTE 8.510 4,30 36.593,00
15 80165 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO 800 G PAVEZINO PACOTE 9.170 8,28 75.927,60
16 59734 CEBOLA COMUM KILO 655 4,80 3.144,00
17 58257 FARINHA DE MANDIOCA 1x1 KG UNIDADE 700 8,51 5.957,00
18 54817 FARINHA DE MILHO EMBALAGEM DE 1 KG PACHA UNIDADE 155 5,82 902,10
19 798 FARINHA DE ROSCA 500 GR ZAELI UNIDADE 130 4,79 622,70
20 57912 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1Kg UNIAO KILO 370 3,00 1.110,00
21 57913 FECULA DE MILHO 500G ZAELI UNIDADE 125 4,40 550,00
22 801 FERMENTO BIOLOGICO 1x10 G FLEXMAN UNIDADE 165 1,00 165,00
23 21 FERMENTO QUIMICO EM PO 100GR FLEXMAN UNIDADE 205 2,62 537,10
24 64396 INHAME KILO 580 3,86 2.238,80
25 59959 MILHO DE PIPOCA 500GR MOGIANO UNIDADE 365 2,53 923,45
26 70713 MILHO PARA CANJICA 500 G ZAELI UNIDADE 940 1,59 1.494,60
27 58359 MILHO VERDE 1x200 G BONARE UNIDADE 1.575 1,49 2.346,75
28 71356 MILHO VERDE IN NATURA KILO 470 6,24 2.932,80
29 70797 MISTURA PARA BOLO, SABORES VARIADOS, EMBALAGEM DE 400 G. ZAELI UNIDADE 1.010 4,71 4.757,10
30 70808 POLVILHO AZEDO 1 KG MIKA KILO 335 8,59 2.877,65
31 807 POLVILHO DOCE LOPES KILO 365 5,24 1.912,60
32 91340 SEMENTES DE HORTALIÇAS 10 GRAMAS TOPSED UNIDADE 400 5,84 2.336,00
TOTAL 249.074,15
CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.
6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria n.º 8.418, de 21 de agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 249.074,15 (duzentos e quarenta e nove mil setenta e quatro reais e quinze centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002
03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051
06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096
06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175
06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172
06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171
06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226
06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174
07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328
07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293
07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279
08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339
08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354
10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457
12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507
13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537
14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555
11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
J AFONSO SOARES-ME
CNPJ nº 04.270.536/0001-88
Evaldo de Souza Soares
Procurador
CONTRATADA