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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2019

PROCESSO Nº 1703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 29/2019 com a empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.372.763/0001-40, com sede na Avenida das Flores, nº 334, Qd. 28 Lt. 4, Jardim Cuiabá – CEP 78.043-172, em Cuibá - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio Administrador, Sr. Domingos Esteves Iglesias, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de Identidade nº 1571378-4 SSP/MT e do CPF nº 990.266.861-53, residente e domiciliado na Av. Primavera, nº 500, Condomínio Florais Cuiabá, CEP 78.049-414, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALRES LTDA-ME, CNPJ nº 06.372.763/0001-40

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 81210 APTAMIL PEPTI 400G, PROTEINA HIDRO. DO SORO DE LEITE MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA, COCO E GIRASSOL), ACTOOLIGOSSACARIDEOS (GOS), FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS), FOSFATO TRICALCICO, CLORETO DE POTASSIO VITAMINA "A, "B12, "B1, "C, "E E " K DANONE-APTAMIL PEPTI-LATA 400G UNIDADE 317 60,00 19.020,00

2 87244 APTAMIL PRE 400G NESTLE-PRE NAN-LATA 400G UNIDADE 121 65,50 7.925,50

3 87243 APTAMIL PRO EXPERT AR 400G NESTLE-NAN AR-LATA 400G UNIDADE 111 20,00 2.220,00

4 54814 CEREAL DE ARROZ 1x400 GR NESTLE-MUCILON ARROZ-LATA 400G UNIDADE 100 5,00 500,00

5 61720 CEREAL DE MILHO 1x400 GR NESTLE-MUCILON MILHO-LATA 400G UNIDADE 100 5,00 500,00

6 58535 LEITE EM PO P/ CRIANCA DE 0 A 06 MESES 1x800 G NESTLE-NESTOGENO 1 - LATA 800G UNIDADE 322 22,00 7.084,00

7 54284 LEITE EM PO P/ CRIANCA DE 06 A 12 MESES 1x800 G NESTLE-NESTOGENO 2 - LATA 800G UNIDADE 372 19,00 7.068,00

8 91336 LEITE NOVAMIL RICE FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E OU CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM RESTRICAO A LACTOSE 400 GRAMAS NESTLE-NAN SEM LACTOSE 400G UNIDADE 160 31,00 4.960,00

9 91580 NUTRISON- NUTRICAO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA DE SOJA, RICA EM ISOFLAVONAS. ADICIONADA COM O EXCLUSIVO MF6(1), 60% FIBRAS SOLUVEIS 40% INSOLUVEIS. HIPOSSODICA, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE (1)- MF6: FOS, INULINA, GOMA ARABICA, LATA 800 G DANONE-NUTRISON SOYA MF 800G UNIDADE 100 58,00 5.800,00

10 80186 PEPTAMEM JUNIOR 400G 100% PROTEINA DO SORO DE LEITE HIDROLIZADA A BASE DE NEPTIDEOS, COM FONTE PROTEICA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, COMBINACAO DE LIPIDEOS - TCM TCL PRODIET-PEPTMAX 400G UNIDADE 262 128,80 33.745,60

11 91335 PREGOMIN PEPTI E UMA DIETA (LEITE) SEMI-ALIMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE PROTEINA HIDROLISADA 400 GRAMAS DANONE-PREGOMIN PEPTI 400G UNIDADE 150 65,80 9.870,00

TOTAL 98.693,10

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 06.372.763/0001-40

Domingos Esteves Iglesias

Sócio Administrador

CONTRATADA