Carregando...
Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2019

PROCESSO Nº 1703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 21 dias do mês de agosto de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 30/2019 com a empresa M. A. CAMPOS ME, inscrita no CNPJ nº 08.652.022.0001-48, com sede na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT. Doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua Proprietária, Sra. Marcelia Alves Campos, brasileira, Solteira, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 1.111.678.1 SJ/MT e do CPF nº 930.459.991-15, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, 870, Centro, CEP: 78.630.000, Campinápolis – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1703/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

M. A. CAMPOS - ME, CNPJ nº 08.652.022/0001-48

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 233 ABACAXI IN NATURA UNIDADE 1.305 5,89 7.686,45

2 5 ALIMENTO DE SOJA FLUIDO 1x1000ML ADES UNIDADE 720 5,86 4.219,20

3 8 AVEIA EM FLOCOS 400G MIKA UNIDADE 195 6,19 1.207,05

4 247 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA IN NATURA KILO 6.530 15,86 103.565,80

5 72873 CARNE SUINA IN NATURA KILO 800 15,39 12.312,00

6 72068 CHOCOLATE EM BARRA 1 K ARCOR UNIDADE 135 18,89 2.550,15

7 20 FEIJAO TIPO 1 PCT. 01 KG UNIAO UNIDADE 1.385 4,74 6.564,90

8 80143 GORDURA VEGETAL 1KG SOYA PACOTE 120 6,57 788,40

9 72099 KIWI IN NATURA KILO 180 8,43 1.517,40

10 80185 LEITE EM PO DESNATADO FIT ZERO LATA 300G COM FOSFATO TRICALCIO, VITAMINA A,B,C E D E FERRO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. PIRACANJUBA UNIDADE 152 29,69 4.512,88

11 80145 LEITE EM PO INTEGRAL 400 G VENCEDOR UNIDADE 19.050 8,86 168.783,00

12 70779 LINGUICA CALABRESA EXCELENCIA KILO 420 18,00 7.560,00

13 72102 LINGUICA DE FRANGO EXCELENCIA KILO 810 13,84 11.210,40

14 72101 LINGUICA MISTA EXCELENCIA KILO 400 11,83 4.732,00

15 80156 MARACUJA MADURO IN NATURA KILO 570 5,35 3.049,50

16 71959 MOLHO SHOYO 150 ML MIKA UNIDADE 110 2,50 275,00

17 57922 OREGANO 100 G MIKA UNIDADE 450 4,70 2.115,00

18 72283 REQUEIJAO CREMOSO 200 G FRIMESA UNIDADE 150 5,14 771,00

19 37 SAL IODADO EMBALAGEM 1 G CX. C/ 1000 UN VITASAL CAIXA 674 25,87 17.436,38

20 59958 SALSICHA DE FRANGO ESTRELA KILO 1.340 9,69 12.984,60

21 71352 SALSICHA HOT DOG ESTRELA KILO 610 9,29 5.666,90

22 91345 SUCO DE SOJA 200 ML YOKI UNIDADE 600 4,23 2.538,00

23 71961 TRIGO PARA QUIBE 500 G MIKA KILO 355 2,69 954,95

24 72127 UVA ROXA IN NATURA KILO 480 14,66 7.036,80

25 72128 UVA VERDE IN NATURA KILO 480 14,66 7.036,80

26 57945 VAGEM IN NATURA KILO 242 8,46 2.047,32

TOTAL 399.121,88

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 025/2019.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Silvana Aparecida Bosch, conforme Portaria n.º 8.418, de 21 de agosto de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 399.121,88 (trezentos e noventa e nove mil cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

02.010.04.122.0001.1002. 3390300000 – 0002

03.010.04.122.0001.2006. 3390300000 – 0051

06.010.12.122.0001.2015. 3390300000 – 0096

06.030.12.306.0012.2055. 3390300000 – 0175

06.030.12.306.0012.2052. 3390300000 – 0172

06.030.12.306.0012.2051. 3390300000 – 0171

06.040.13.392.0015.2081. 3390300000 – 0226

06.030.12.306.0012.2054. 3390300000 – 0174

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – 0328

07.010.10.302.0011.2046. 3390300000 – 0293

07.010.10.301.0010.2044. 3390300000 – 0279

08.010.08.122.0001.2012. 3390300000 – 0339

08.020.08.243.0001.2013. 3390300000 – 0354

10.010.26.782.0001.2020. 3390300000 – 0457

12.010.04.122.0001.2018. 3390300000 – 0507

13.010.27.122.0001.2021. 3390300000 – 0537

14.010.14.122.0001.2022. 3390300000 – 0555

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

M. A. CAMPOS ME

CNPJ nº 08.652.022.0001-48

Marcelia Alves Campos

Proprietária

CONTRATADA