CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa O. L. CESCON - ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 04.746.377/0001-45, estabelecida na Rua Nova Caledonia, S/N.º, sítio são luiz, cidade de Porto Esperidião - MT, representado neste ato pelo Senhor Orandi Luiz Cescon, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.305 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 172.184.381-72, residente e domiciliado na Rua dos Estados, n.º 1626, Jardim Santa Maria, São José dos Quatro Marcos – MT.

OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza em meios fios, vias públicas, capina manual e pode de árvores, conforme quantidades contidas na Dispensa de Licitação n.º 04/2019 e processo Administrativo n.º 16/2019, como descrição e quantidades no quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	PREÇO UNITARIO	VALOR TOTAL
01	Serviço de limpeza em meios fios, vias públicas pavimentadas e capina manual	Diárias	200	80,00	16.000,00
02	Serviço de Poda de Árvores (pequenas e médias	Unidade	400	35,00	14.000,00

VALOR: Para efeito de direito, as partes atribuem o Valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para o período estipulado na cláusula quinta, conforme proposta do Contratado, correspondendo ao objeto definido na cláusula primeira e para a totalidade do período mencionado na cláusula quinta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será com recursos próprios e ocorrerá pela rubrica de orçamentária abaixo descrita:

Código Reduzido: 061

ORGÃO:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Obras Públ. e Serv. Urbanos

FUNÇÃO: 04 -ADMINISTRAÇÃO.

SUBFUNÇÃO: 122 -ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.

PROGRAMA: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

RECURSO: 0.1.00 – RECURSO ORDINÁRIOS.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 – Manutenção e Enc. C/ Depto. Obras Public. e Serv. Urbanos

Saldo Orçamentário: R$ 73.062,83

VIGÊNCIA: 31/05/2019 ATE 31/12/2019.