CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a empresa SERGIO VISINTIN JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.701.822/0001-04, estabelecida à Rua São Paulo, n.º 125, Centro, cidade de Figueirópolis D´Oeste - MT, representada neste ato por seu Sócio -Proprietário, Sr Sérgio Visintin Júnior, portador do RG n.º 1202910-3 SSP/MT, e do CPF n.º 889.351.751-53.

OBJETO: Este Contrato tem por objetivo a aquisição de Sinal de internet via rádio de frequencia livre, com total de 52 MB de download e 52 MB de upload, conforme especificações constantes do Anexo V do Edital, para atender a diversas Secretarias deste município.

VALOR: Pelo fornecimento dos serviços, fica contratado o valor global de R$ 81.480,00, onde serão divididos em 12 parcelas mensais de R$ 6.790,00, conforme a quantidade de MB liberado por secretaria, da seguinte forma.

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor total
01	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - CENTRO DE REABILITAÇÃO	MÊS	12	391,73	4.700,76
02	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - CONSELHO TUTELAR	MÊS	12	391,73	4.700,76
03	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - DAE	MÊS	12	391,73	4.700,76
04	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - PRAÇA DA MATRIZ	MÊS	12	391,73	4.700,76
05	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - DPTO DE AGRICULTURA / OUVIDORIA	MÊS	12	391,73	4.700,76
06	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - SECRETARIA DE OBRAS	MÊS	12	391,73	4.700,76
07	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MÊS	12	391,73	4.700,76
08	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 15 MB - PREFEITURA	MÊS	12	1.958,65	23.503,80
09	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - CRECHE BALÃO MÁGICO	MÊS	12	391,73	4.700,76
10	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 06 MB - CRAS	MÊS	12	783,47	9.401,64
11	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 04 MB - PSF GLÓRIA D´OESTE	MÊS	12	522,31	6.267,72
12	SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE INTERNET VIA RÁDIO DE FREQUÊNCIA LIVRE, VELOCIDADE MÍNIMA DE 03 MB - PSF MONTE CASTELO	MÊS	12	391,73	4.700,76
					81.480,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO REDUZIDO: 529

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIAS E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESC. DE REABILITAÇÃO - UDR

RECURSO: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 0,00

CÓDIGO REDUZIDO: 530

ORGÃO:07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Assistência Social

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0487 - Descentralização das ações de assistência Social

PROJETO/ATIVIDADE: 2037 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM CONSELHO TUTELAR

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 3.897,79

CÓDIGO REDUZIDO: 526

ORGÃO:03 - SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 - Departamento de Administração e Finanças

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0003 - Administração Geral

PROJETO/ATIVIDADE: 2007 - Manutenção e Encargos Da Sec. Municipal de Administração

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 67.245,98

CÓDIGO REDUZIDO: 531

ORGÃO:05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 02 - Departamento De Água e Esgoto

FUNÇÃO: 17 - Saneamento

SUBFUNÇÃO: 512 - Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA: 0076 - Saneamento Básico

PROJETO/ATIVIDADE: 2026 - Manutenção Do Depto De Água e Esgoto

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 52.587,90

CÓDIGO REDUZIDO: 532

ORGÃO:03 - SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 02 - Departamento de Agricultura

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0003 - Administração Geral

PROJETO/ATIVIDADE: 2011 - Manutenção Das Despesas do Dep. Dep. de Agricultura

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 0,00

CÓDIGO REDUZIDO: 533

ORGÃO:05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 - Manutenção e Enc. C/ Depto de Obras Publc. e Serv. Irbanos

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 88.272,83

CÓDIGO REDUZIDO: 534

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0010 - GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 2079 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

RECURSO: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 0,00

CÓDIGO REDUZIDO: 535

ORGÃO:04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 01 - Departamento De Educação

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil

PROGRAMA: 0041 - Expansão e Melhoria da Educação Infantil

PROJETO/ATIVIDADE: 2014 - Manutenção Da Educação Infantil

RECURSO: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 7.670,00

CÓDIGO REDUZIDO: 528

ORGÃO:07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Assistência Social

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0487 - Descentralização das ações de assistência Social

PROJETO/ATIVIDADE: 2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 15.508,78

CÓDIGO REDUZIDO: 527

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - Fundo Municipal De Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 2028 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

RECURSO: 0.1.02 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 17.072,58

VIGÊNCIA: 06/06/2019 ATE 05/06/2020.