CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a empresa J FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 00.277.059/0001-21, estabelecida à Avenida Sebastião Francisco de Almeida, 482, São Sebastião, Araputanga - MT, CEP 78.260-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Senhor Jaconias Ferreira Lemos, portador do RG n.º 780575 SSP/MT e do CPF n.º 559.421.481-04, residente e domiciliado na cidade de Araputanga – MT.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Profissional Temporário do tipo segurança para realização da 21ª Festa do Peão de Glória D´Oeste - MT, para atender as necessidades do Departamento de Turismo de Glória D´Oeste - MT, MEDIANTE ITENS DESCRITOS NA ADESÃO N.º 03/2019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 26.400,00, onde serão disponibilizados 20 seguranças por dia de evento, totalizando 80 diárias, sendo assegurado este valor, que será parte da adesão 03/2019 da ata de registro de preços 076/2018 do Município de Araputanga - MT, para realização da 21ª Festa do Peão de Glória D´Oeste - MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

CODIGO REDUZIDO: 139

Orgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 03 – Departamento de Turismo, Indústria e Comércio

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 247 – Difusão Cultural

Programa: 0065 – Turismo

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade: 2045 – Apoio na realização das Festividades Municipais

Saldo: R$ 75.000,00

VIGÊNCIA: 11/06/2019 ATE 31/12/2019.