CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a empresa NEVES VEÍCULOS EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 24.710.993/0001-53, estabelecida à Rua Goiás, 1163, Sala 01-A, Centro, Inhumas - GO, CEP 75.400-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Senhor Alessandro Da Silva Neves, portador do RG n.º 3195695 SSP/GO e do CPF n.º 624.029.351-20, residente e domiciliado na cidade de Inhumas - GO.

OBJETO: Aquisição de uma Van/Microonibus, com capacidade mínima de 20 + 1 lugares (passageiro + motorista, marca Mercedes Benz, Modelo Sprinter 515 CDI T. A20+1, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Adesão N.º 07/2019, edital de pregão presencial N.º 060/2018 e ata de registro de preços 082/2018 da prefeitura municipal de Santa Rita do Trivelato – MT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução do objeto é de R$ 215.000,00, onde R$ 190.000,00 será pagos com recursos de Convênio Federal e R$ 25.000,00 será de contrapartida do Município, oriundo de Recursos Próprios. Sendo assegurado este valor, que será parte da adesão n.º 07/2018 da ata de registro de preços 082/2018, pregão presencial n.º 060/2018 do Município de Santa Rita do Trivelato - MT, conforme item relacionado abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	MARCA	QTDE	V. UNT	V. TOTAL
1	MERCEDES SPRINTER 515 CDI T.A20+1 LUGARES 0 KM 2018/2018	UN	MERCEDES BENS	01	R$215.000,00	R$215.000,00
TOTAL						R$215.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

CÓDIGO REDUZIDO: 328

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saldo: R$ 678,00

CÓDIGO REDUZIDO: 329

ORGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.47 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Saldo: R$ 52.000,00

VIGÊNCIA: 25/06/2019 ATE 25/12/2019.