EXTRATO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 053/2019
28 de Agosto de 2019
CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.
CONTRATADO: o senhor WANDERSON LOURENÇO DA SILVA, brasileiro, maior, Técnico de Enfermagem inscrito COREN MT sob n.º 000.833.246, Portador do RG. Sob o N.º 04981504229 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 032.125.221-78 residente e domiciliado neste Município, na Rua Juliano Mateus, S/N.º, CEP 78.293-000.
OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de TÉCNICO DE ENFERMAGEM (SUBSTITUTO) tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva Geni Cabriotti, que se encontra de Licença.
VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 1.430,54 (Um mil, quatrocentos e trinta reais cinquenta e quatro centavos) , MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 4.890,42
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Código: 377
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica
Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família
Código: 379
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica
Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde
Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família
VIGÊNCIA: 22/07/2019 ATE 21/10/2019.