CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: , a senhora CREUDILENE SILVA ARAUJO, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 2311209-3 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 041.845.851-08 residente e domiciliado neste Município, na Rua Professora Maria Flores, S/Nº, Bairro Centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato que a servidora apresentou ATESTADO GESTACIONAL, e, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDEB. Considerando a essencialidade de um servidor no cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, e, por estar GESTANTE tem direito a estabilidade provisória.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 10.357,20 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.071,44 (dois mil, setenta e um reais quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 506

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Educação fundamental

Programa: 0042 expansão e melhoria da educação fundamental

Recurso: 118 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2.023 Remuneração dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60% - fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa Física

VIGÊNCIA: 22/07/2019 ATE 20/12/2019.