CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Firma IAGO CUNHA MATOS EIRELI, devidamente cadastrada no CNPJ sob n.º 34.351.801/0001-13, representada pelo Senhor DoutorIAGO CUNHA MATOS, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 23836806 SEJUSP/SP, inscrito no CPF sob nº 046.297.661-03, inscrito no CRM/MT Nº 0010735/MT, residente e domiciliado no Município de Cáceres - MT, Praça Villas Boas n.º 062, Centro.

OBJETO: Este contrato tem por objetivo a contratação Empresa especializada para fornecer profissional Médico Plantonista em caráter de urgência, no Município de Glória D´Oeste. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o processo Licitatório, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: O valor dos serviços a serem prestados mensal é de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesas são na seguinte dotação:

Dotação Orçamentária: 380

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 46 Tranferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bolo Custeio

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 01/08/2019 ATE 31/08/2019.