CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA - ME com sede na Avenida Dos Imigrantes, nº 2822, Centro, Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 00.948.703/0001-46, representada por Onivaldo Alves Taveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 832.359 SSP/MT e do CPF 442.266.751-34

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS TIPO OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S10, ALCOOL COMUM E GASOLINA COMUM, para utilização na Frota deste Município.

VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 447.060,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e sessenta reais), correspondentes a entrega dos seguintes produtos nos respectivos valores:

PARTE INTERESSADA	PRODUTOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos do FETHAB	30.000 litros de óleo diesel comum	3,86	115.800,00
Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio	6.000 litros de óleo diesel comum 4.000 litros de gasolina comum 3.000 litros de álcool comum	3,86 4,58 2,88	23.160,00 18.320,00 8.640,00
Secretaria Municipal de Educação Recursos do PNATE	32.000 litros de óleo diesel comum	3,86	123.520,00
Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio	3.000 litros de óleo diesel comum	3,86	11.580,00
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social - CONSELHO TUTELAR	2.000 litros da gasolina comum 1.000 litros de álcool	4,58 2,88	9.160,00 2.880,00
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social	4.000 litros da gasolina comum 1.000 litros de álcool	4,58 2,88	18.320,00 2.880,00
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social - CRAS VOLANTE	2.000 litros de Gasolina 1.000 litros de álcool comum	4,58 2,88	9.160,00 2.880,00
Secretaria Municipal de Saúde	14.000 litros de gasolina comum 2.000 litros de álcool comum	4,58 2,88	64.120,00 5.760,00
Departamento de Agricultura	8.000 litros de óleo diesel comum 1.800 litros de gasolina 1.000 litros de álcool comum	3,86 4,58 2,88	30.880,00 8.244,00 2.880,00
T O T A L			447.060,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, correrá a conta da dotação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste – MT, conforme ordem de fornecimento.

Código Reduzido: 021

Orgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 1.329,90

Código Reduzido: 042

Orgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade: 02 – Departamento de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção Das Despesas do Dep. de Agricultura

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 13.536,28

Código Reduzido: 099

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.25 – Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 11.284,82

Código Reduzido: 097

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 4.292,23

Código Reduzido: 088

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 28.024,81

Código Reduzido: 059

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2024 – Manutenção e Encargos C/ Dept. de Obras Publicos e Serv. Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 687.779,33

Código Reduzido: 153

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – Fethab

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

R$ 209,40

Código Reduzido: 178

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 156.849,11

Código Reduzido: 179

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 1.520,77

Código Reduzido: 164

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 129.800,00

Código Reduzido: 165

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 90.599,50

Código Reduzido: 371

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 22.801,31

Código Reduzido: 373

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.42 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 0,00

Código Reduzido: 207

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2037 – Manutenção das Despesas com Conselho Tutelar

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 5.000,00

Código Reduzido: 216

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2043 – Manutenção do Fundo de Assistencia Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 176,11

Código Reduzido: 240

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Projeto/Atividade: 2051 – Manutenção do Programa CRAS Volante

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 0,00

VIGÊNCIA: 09/08/2019 ATE 31/12/2019.