CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa PABEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com sede à Rodovia BR 174 KM 64, zona rural, município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 02.781.081/0004-82, representada por Luis Paulo Rodrigues Lopes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 688.833 SSP/MT e do CPF 469.067.701-87.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS TIPO OLEO DIESEL S10, para utilização na Frota deste Município.

VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 63.840,00 (Sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), correspondentes a entrega dos seguintes produtos nos respectivos valores:

PARTE INTERESSADA	PRODUTOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio	6.000 litros de óleo diesel B S10	R$ 3,99	R$ 23.940,00
Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio	6.000litros de óleo diesel B S10	R$ 3,99	R$ 23.940,00
Secretaria Municipal de Saúde	4.000 litros de óleo diesel B S10	R$ 3,99	R$ 15.960,00
T O T A L			R$ 63.840,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, correrá a conta da dotação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste – MT, conforme ordem de fornecimento.

Código Reduzido: 042

Orgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade: 02 – Departamento de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção Das Despesas do Dep. de Agricultura

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 099

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.25 – Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 097

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos com Transporte Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 088

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 059

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2024 – Manutenção e Encargos C/ Dept. de Obras Publicos e Serv. Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 153

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0122 – Fethab

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 178

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 179

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 1.043 – Aquisição, Manutenção e Locação de Veiculos, Máquinas e Caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 164

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 165

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 371

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 373

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.42 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: 09/08/2019 ATE 31/12/2019.